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Danusio LOREL e Servidora UFC em reunião de Grupo Pentecoste Popular dia 02 de Maio de 2019

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Campanha da Fraternidade 2019 - Fraternidade e Política Pública com Océlio Cruz

Entrevista com Manelzim A Lenda Viva do futebol de PENTECOSTE Ceará

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Danusio LOREL esteve na rua José Gomes de Melo vizinha a Avenida Gomes da Silva para mostrar os buracos dessa rua abandonada pela Prefeitura Municipal de Pentecoste Ceará.

Danusio LOREL entrevista Senhor Domicio Sousa que fala sobre o inverno d...

Danusio LOREL entrevista Senhor Domicio Sousa que fala sobre o inverno desse ano de 2019.


#DanúsioLOREL #PentecostePopular Compartilhem amigos e amigas nosso vídeo

Danusio LOREL juntos com Seu Messias Forte do Cipó nesse domingo.Pessoa...

Danusio LOREL juntos com Seu Messias Forte do Cipó nesse domingo.

Pessoal hoje ido para nossa comunidade Chagas tive o prazer de reencontrar uma figura de Pentecoste Ceará. Seu Messias Forte do Cipó. Passando pelo Ferrão Um primo filho do Chico do Wel. Pediu para levar seu Messias até a nossa comunidade Chagas que fica há 24 km da casa do seu Messias em Cipó.
Então tive o prazer de deslocar até a comunidade desse senhor que fica depois do Macacos há 48 km de Pentecoste.
Muitas prosas e Boa conversa de um agricultor que sonha em ser Vereador de Pentecoste Ceará.
Bem que a família e as Comunidades poderia dar uma chance a esse Senhor agricultor e um homem de verdade.
#AcordaPentecoste #PentecostePopular #DanúsioLOREL #MessiasFortedoCipo
Compartilhem amigos e amigas

Com Cilon em Casa do Tio Ze Barbosa

Web TV Mais de Pentecoste Programa COMUNIDADES POPULARES!

Web TV Mais de Pentecoste Programa Danusio Vai á Feira agora sábado.Com ...

Web TV Mais de Pentecoste Programa Danusio Vai á Feira agora sábado.Com Gleison Matos e Dandan Silva

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TV Mais de Pentecoste Programa fala Danusio LOREL #AcordaPentecoste. #LimpezaGeralNosPoliticos #AcordaPentecoste #PentecostePopular Compartilhem amigos e amigas nosso vídeo.

O Povo de Pentecoste Ceará vai dar O troco nesses LARANJAS e agora Banan...

29 MAIO, 2019 07H20 BRASIL CEARÁ ENEM Programa Enem Chego Junto, Chego Bem será lançado em Fortaleza

Será lançado às 8 horas desta quarta-feira, no Teatro do Shopping RioMar Papicu, o programa Enem Chego Junto, Chego Bem 2019. A iniciativa é da Secretaria da Educação do Estado em parceria com a Fundação Demócrito Rocha. O ato contará com a presença da vice-governadora Izolda Cela, da secretária da Educação, Eliana Estrela, da presidente do Conselho Curador da Fundação Demócrito Rocha, Luciana Dummar, além de alunos e profissionais da educação.

As escolas da rede pública estadual vivenciam a etapa de motivação e preparação dos estudantes da 3ª série do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro.

Em parceria com a Fundação Demócrito Rocha, a Seduc promove o Enem Mix, que percorre diversos municípios do Ceará com aulões de Redação e palestras motivacionais. Há ainda o Concurso Redação Enem: chego junto, chego a 1.000!

Família de políticos operava rede de crimes em Pentecoste, diz MP

Operação do MPCE com a Polícia Civil cumpriu mandados de prisão contra primeira-dama, presidente da Câmara dos Vereadores e ouvidora municipal. Grupo é acusado de estelionato, organização criminosa e lavagem de dinheiro

Os levantamentos da Operação Caixa 2 levaram à detenção de membros de uma família que teriam chegado ao poder com o cometimento de crimes e continuariam praticando delitos, dentro da máquina pública de Pentecoste (a 90 km de distância de Fortaleza). O presidente da Câmara dos Vereadores, a ouvidora e a primeira-dama do Município foram presos, ontem.

A quadrilha, que seria liderada pelo prefeito João Bosco Pessoa Tabosa (PDT), é acusada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) por estelionato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O órgão ministerial também solicitou a prisão do chefe do Executivo e o afastamento do cargo, mas a Justiça entendeu que "embora graves, os atos imputados ao acusado João Bosco, não guardam qualquer relação com a gestão municipal. Assim, não se afigura razoável o afastamento do cargo, em subtração à vontade popular".

O vereador Pedro Hermano Pinho Cardoso (PDT) foi preso preventivamente; enquanto sua mãe, a ouvidora municipal Maria Clara Rodrigues Pinho, e a sua tia, a primeira-dama Maria Clemilda Pinho de Sousa, terão que cumprir prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.

O juiz da Comarca de Pentecoste, Caio Lima Barroso, também determinou o afastamento dos investigados de suas funções públicas por tempo indeterminado. Os mandados foram cumpridos no Município por promotores e policiais civis, comandados pelo promotor de Justiça Jairo Pereira Pequeno Neto e o delegado Régis Pimentel.

O advogado de defesa dos presos, Hélio Leitão, afirmou que a detenção dos clientes era "desnecessária". "Essas pessoas contribuíram com a investigação. Os fatos em apuração datam ainda de meados de 2016. Elas têm endereço fixo e nunca se furtaram de contribuir com a investigação. Portanto, não há qualquer necessidade dessa prisão. Elas já apresentaram a defesa no processo e estão aguardando a instrução criminal para produzir provas", defende.

Para o Ministério Público, parte do dinheiro utilizado nas campanhas vitoriosas do prefeito João Bosco e do vereador Pedro Hermano é oriunda de golpes bancários. A quadrilha teria colocado um casal na porta das agências bancárias do Município para oferecer "ajuda" aos idosos e, depois de ganhar a confiança dos mesmos, desviar valores de empréstimos e benefícios.

Após chegar ao poder, o grupo teria empregado uma funcionária "fantasma" na máquina pública, inclusive a mulher que realizava os golpes. Ela e o marido foram presos e firmaram acordo de delação premiada com o Ministério Público, o que levou à investigação.

"A medida direcionada a Pedro foi mais gravosa, pois, além de praticar o crime de estelionato contra idoso, ainda inseriu a funcionária 'fantasma' nos quadros da Câmara. Além do mais, Pedro e Clemilda ainda ajudaram na fuga dela para Fortaleza e pagaram uma mesada para a criminosa", explicou o promotor.

Fonte Diário do Nordeste dia 20 de abril de 2019

O Dia do Trabalho

O Dia do Trabalho é um feriado comemorado em diversos países do mundo. Em 1° de maio de 1886, milhares de trabalhadores em Chicago, nos Estados Unidos, saíam às ruas para reivindicar melhorias nas condições de trabalho. Na época, a principal pauta era a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas. Esse foi o primeiro passo para o início de diversas manifestações que resultariam em melhorias na vida de vários trabalhadores.
Desde então, a data é dedicada a protestos, festejos e reflexões sobre o mundo do trabalho e do trabalhador. No Brasil, o 1° de maio é feriado nacional fixado pelo decreto nº 4.859, de 26 de setembro de 1924.

Carro de radialista explode em Itapajé

O carro de um radialista do município de Itapajé (Zona Norte) explodiu na noite desta segunda-feira, 25. O caso ocorreu no início da noite, por volta das 18h30min. A Polícia suspeita de que um artefato explosivo tenha sido deixado embaixo do veículo.

Clésio Marques, dono do veículo, locutor e diretor da rádio local Atitude, confirmou o caso em uma postagem em seu Facebook ainda durante a noite da segunda-feira.

Não havia pessoas dentro do veículo quando o fato ocorreu, e ninguém ficou ferido. Não há confirmação sobre o que causou a explosão, que ainda é investigada pela Polícia.

Na postagem, Clésio afirma que o veículo está sendo periciado e que a Polícia Civil analisa o evento. A Delegacia Municipal de Itapajé deve assumir a investigação.

“A única certeza é que houve a explosão e que não há feridos, o resto é especulação”, disse o radialista sobre ter sido alvo de um possível ataque criminoso.

(O POVO Online)

MPCE denuncia prefeito de Pentecoste por associação criminosa

   

    O juiz de Direito Caio Lima Barroso recebeu, na manhã desta quarta-feira (20/02), denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste e do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), contra o prefeito de Pentecoste, João Bosco Pessoa Tabosa, pelos crimes de associação criminosa, estelionato contra idoso e lavagem de dinheiro.

      Conforme os promotores de Justiça que assinaram a denúncia, foi reiterado o pedido de afastamento das funções do prefeito, a ser apreciado pelo juiz Caio Barroso. “Ressaltamos que a denúncia contra o prefeito foi ofertada no primeiro grau em razão da nova decisão do Supremo Tribunal Federal, que determina que o agente político tem que estar no cargo e o fato deve ser em razão dele”, explica o promotor de Justiça de Pentecoste, Jairo Pereira Pequeno Neto.

    Também foram denunciados pelos mesmos delitos a primeira-dama e secretária de Finanças, o presidente da Câmara, a procuradora do Município, dois bancários do Banco do Brasil, além de Maria da Conceição Domingos Sousa e Moisés da Silva Gomes. O presidente da Câmara foi denunciado, ainda, por peculato, pois Maria da Conceição foi empregada na Câmara como funcionária fantasma.

     A denúncia é um desdobramento da Operação “Caixa 2”, que desarticulou uma associação criminosa que angariou vultosas quantias para financiamento de campanha eleitoral do prefeito e do presidente da Câmara em 2016. Com o auxílio de Maria da Conceição Domingos Sousa, Moisés da Silva Gomes, e dos dois bancários, foi realizada uma série de estelionatos em idosos, por meio de empréstimos e adiantamentos de 13º salários sem autorização. A Operação evidenciou ainda um esquema de funcionários fantasmas na Câmara Municipal de Pentecoste, isto é, pessoas que nunca trabalharam no órgão legislativo estavam na folha de pagamento recebendo salário.

    Na época que a Operação foi deflagrada, em outubro de 2018, Maria da Conceição já havia sido presa preventivamente e, com a colaboração premiada dela, o órgão ministerial teve acesso a fotos e vídeos que demonstraram a participação das autoridades municipais. Na ocasião, a Justiça determinou a realização de busca e apreensão na Câmara dos Vereadores e na residência de Clara Pinho e Pedro Cardoso; o afastamento de Clemilda Pinho, Pedro Cardoso e Clara Pinho dos respectivos cargos públicos por 180 dias, vedando que estes se aproximassem de quaisquer órgãos públicos; o afastamento dos cargos dos bancários por 60 dias; o sequestro de bens do prefeito João Bosco; e a quebra do sigilo bancário dos envolvidos.

                                                 Fonte MPCE 20/02/19

Maranguape terá Pré-Carnaval com Cláudia Leite e Gabriel Diniz

A cidade de Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza) vai ter Pré-Carnaval nesta sexta, 22, e sábado, 23, na praça que fica rua Major Agostinho.

Dois blocos farão a animação: o Arroxo, puxado por Cláudia Leite e É o Tchan, simpático à Prefeitura; e o Fantástico, puxado por Gabriel Diniz – homem da Jennifer, e Jonas Esticado, simpático à oposição.

Quixadá ganha filial da Dakota Calçados

O governador Camilo Santana e o secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), Maia Júnior, são convidados, nesta terça-feira, às 9 horas, da solenidade de inauguração da nova unidade industrial da Dakota Calçados em Quixadá (Sertão Central).

O investimento feito pela empresa nessa unidade foi de cerca de R$ 15 milhões, devendo operar com 400 operários e uma produção diária de 4.500 pares de calçados femininos. No segundo trimestre deste ano, a empresa promete chegar a 1.000 empregos diretos.

A Dakota tem a matriz instalada no município de Russas (Vale do Jaguaribe) e filiais em Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza) e Iguatu (Centro Sul).

(Foto – Divulgação)

Projeto ALcance – Unipace abre credenciamento de professores do curso preparatório para o Enem

A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), presidida pelo deputado Elmano Freitas (PT), está com inscrições abertas para o credenciamento de Professores para o curso preparatório para o Enem “Projeto ALcance”. Os profissionais interessados devem ter experiência comprovada de, pelo menos, dois anos em ministrar aulas para cursos preparatórios para o Enem.

Para fazer o credenciamento é necessário preencher a ficha de inscrição dos candidatos; currículo simplificado; declaração de tempo de serviço e relação de graduação requerida.

As áreas de conhecimento e componentes curriculares necessárias para o credenciamento são: Linguagens, códigos e suas tecnologias: Língua Portuguesa e Redação; Ciências Humanas e suas tecnologias: História, Geografia, Filosofia e Sociologia; Ciências da Natureza e suas tecnologias: Biologia, Química e Física; Matemática e suas tecnologias: Matemática.

As aulas do projeto ALcance são realizadas aos sábados na sede da Unipace, das 8h às 12h30min, e terão transmissão aberta e em tempo real para municípios do Ceará, além de serem veiculadas e hospedadas no site e redes sociais da Assembleia Legislativa. Também poderão ser retransmitidas na TV Assembleia, quando os participantes docentes deverão autorizar a utilização de imagem e trabalhos intelectuais desenvolvidos junto ao projeto.

(Unipace / Assembleia Legislativa)

Proposta exige graduação ou pós em pedagogia para cargos de direção e supervisão escolar

O Projeto de Lei 157/19 exige graduação ou pós-graduação em pedagogia ou áreas afins para exercício de cargos de direção e supervisão escolar. A proposta vale para cargos de administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional.

Assim, um psicólogo com pós-graduação em psicopedagogia poderá exercer a função de psicopedagogo em uma escola.

Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/96) permite o exercício de cargos de direção e supervisão escolar somente por profissionais com graduação ou pós-graduação em pedagogia.

A nova redação, para o parlamentar, garante o acesso apenas de formados na área educacional ou em áreas afins às de administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para atuarem nas funções da educação básica.

O texto do deputado José Nelto (Pode-GO) é semelhante a outra proposta (PL 7014/13), do ex-deputado Ademir Camilo, arquivada ao final da legislatura.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara Notícias)

TRE-CE marca data de nova eleição em Cascavel

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) marcou para o próximo dia 19 de março novas eleições suplementares para o município de Cascavel. A data fixada foi publicado no Diário da Justiça da sexta-feira (8).

Conforme o advogado da coligação que ingressou com a ação, Pedro Teixeira Cavalcante, as eleições serão para o cargo de Prefeito e Vice-Prefeito.

No fim de janeiro, o TRE-CE manteve a cassação dos diplomas da então prefeita de Cascavel, Francisca Ivonete Mateus Pereira, e do então vice-prefeito, Waltemar Matias de Sousa, em Ações de Investigação Judicial Eleitoral, por abuso de poder político nas eleições de 2016.

                                    (Foto: Arquivo)

Educação midiática forma cidadão consciente, dizem especialistas

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino básico incluiu entre as competências que o aluno deve ter a leitura crítica da informação que recebe por jornais, revistas, internet e redes sociais. Especialistas avaliam que foi um avanço a inclusão da educação midiática na BNCC, pois a escola poderá dar instrumentos para que o estudante possa se tornar um consumidor e produtor de conteúdo responsável.

No fim de 2017, o Ministério da Educação homologou a Base Nacional Comum Curricular do ensino infantil e fundamental e, no fim do ano passado, aprovou a BNCC do ensino médio. O documento estabelece o mínimo que deve ser ensinado em todas as escolas do país, públicas e particulares.

A partir da base, os estados, as redes públicas de ensino e as escolas privadas deverão elaborar os currículos que serão de fato implementados nas salas de aula. Os novos currículos para o ensino básico estão em fase de elaboração pelos estados.

Habilidade

A base prevê, por exemplo, que o aluno do sexto ao nono ano do ensino fundamental desenvolva a habilidade de leitura e produção de textos jornalísticos em diferentes fontes, veículos e mídias, a autonomia e pensamento crítico para se situar em relação a interesses e posicionamentos diversos, além de saber diferenciar liberdade de expressão de discursos de ódio.

“A questão da confiabilidade da informação, da proliferação de fake news [notícias falsas], da manipulação de fatos e opiniões tem destaque e muitas das habilidades se relacionam com a comparação e análise de notícias em diferentes fontes e mídias, com análise de sites e serviços checadores de notícias […]”, diz um trecho do documento.

Para os estudantes do ensino médio, as habilidades preveem a ampliação do repertório de escolhas de fontes de informação e opinião, a comparação de informações sobre um fato em diferentes mídias, além do uso de procedimentos de checagem de fatos e fotos publicados para combater a proliferação de notícias falsas.

A base também recomenda que os alunos possam atuar de maneira ética e crítica na produção e compartilhamento de comentários, textos noticiosos e de opinião e memes nas redes sociais ou em outros ambientes digitais.

Desafios

A presidente do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco, afirma que foi um significativo ganho colocar o tema da educação para a mídia na BNCC, pois significa que o campo jornalístico-midiático terá que ser abordado pelas escolas em âmbito nacional. No entanto, ela destacou que há ainda um longo trabalho pela frente para que a prática seja efetivamente adotada nos currículos.

“Nunca foi tão necessário, nesse ambiente de tecnologia, educar para a mídia, para o consumo de informação. Se a criança e o adolescente desenvolvem senso crítico, a escola está contribuindo para a formação de cidadãos que podem exercer melhor sua liberdade de expressão”, diz Patrícia.

“Educação midiática tem o papel de antídoto às fake news: você percebe que tem algo estranho, vai pesquisar outra fonte, e não simplesmente compra uma informação como verdade absoluta e a repassa para a frente”, acrescenta a especialista.

Segundo ela, são três os desafios atuais para a iniciativa chegar às salas de aula: disseminar o conceito da educação midiática, divulgando sua importância, formar os professores para que eles possam abordar o tema, e desenvolver a produção de conteúdos e materiais relevantes para serem usados na escola.

Alfabetização

O representante do Comitê Internacional da Aliança Global para Parcerias em Alfabetização de Mídia e Informação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) na América Latina e Caribe, Alexandre Sayad, lembra que o tema está incluído entre as competências a serem abordadas na disciplina de língua portuguesa.

“O professor de língua portuguesa vai ter que colocar na sua aula. Mas nada impede outra disciplina abordar o tema. A questão da mídia é presente na vida das pessoas. Há uma tendência na educação, em geral, de se descompartimentalizar as disciplinas”, diz Sayad.

Segundo ele, atualmente há poucas escolas no Brasil que tratam do assunto em sala de aula. “Identificar a fonte de notícia é uma habilidade necessária no mundo hoje. É pela alfabetização midiática que você consegue separar o joio do trigo na mídia”.

(Agência Brasil)

8 FEV, 2019 08H42 BRASIL ECONOMIA FPM – Prefeituras recebem nesta sexta-feira primeiro repasse de fevereiro

Entra na conta das Prefeituras do País o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro. O valor: R$ 5,97 bilhões. O montante, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), leva em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, quando somado o Fundeb, o valor é de R$ 7,47 bilhões.

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de fevereiro de 2019, comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 2,37%. Quando leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 5,32%.

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de fevereiro de 2019, apresenta crescimento de 9,81% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.

Autismo será tema de debates em Limoeiro do Norte

Limoeiro do Norte (Vale Jaguaribano) vai receber, nos dias 16 (das 14 às 16 horas) e 17 de fevereiro (das 9 às 11 horas), duas palestras sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os encontros serão realizados pela Imagine Publicações com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro, no auditório da Assistência Social de Limoeiro do Norte.

Podem participar pais e familiares de autistas, bem como profissionais de saúde que atuam na área. As inscrições estão abertas e são gratuitas. Os encontros serão ministrados pela psicóloga e analista do comportamento, Natalie Brito.

No primeiro dia, ela falará sobre “Sexualidade e pessoas com deficiência”, abordando a questão da importância da educação sexual para esses indivíduos, bem como o direito ao próprio corpo, garantido pela Lei Brasileira de Inclusão. No segundo dia, a palestra será voltada para o TEA, discutindo o que é autismo, principais características, terapias importantes e como deve ser a abordagem da deficiência no cotidiano. “É interessante a participação de familiares que recém receberam o diagnóstico de autismo dos filhos ou parentes para saber de que forma podem auxiliar essa pessoa a ter uma vida comum”, explica a palestrante.

A Palestrante

Natalie Brito é psicóloga e atua como analista do comportamento há 10 anos. Atualmente, dedica-se à Tecnologia Comportamental, com a produção de recursos interventivos. É autora dos livros “João aprende sobre intimidade” e “Maria aprende sobre intimidade”, da Série Descobertas, publicados pela Imagine Publicações.

Imagine Publicações

Editora especializada em Análise do Comportamento, que também produz obras voltadas ao Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), assim como material de ensino adaptado para crianças e adolescentes com deficiência. Todo o material fabricado pela editora pode ser adquirido pelo site https://loja.imaginetc.com.br/

SERVIÇO

*Assistência Social de Limoeiro do Norte – Avenida Dom Aureliano Matos, 2060 , Centro.

Chagas Neto no Primeiro dia de aula nessa terça-feira dia 05 de fevereiro

Danúsio com meu filho

Eu, Danúsio com meu filho Chagas Neto no Primeiro dia de aula nessa terça-feira dia 05 de fevereiro. Ele nesse dia estava completando 3 anos e 4 meses. Chaguinha futuro Engenheiro do ITA! A Escola Doquinha Carneiro obrigado pela atenção e carinho. A Educação faz o mundo! Pentecoste Educação Popular!
#DanusioLorel 
#ChaguinhaEstudando 
#DanusioeChaguinhaComPentecoste

MP do ensino domiciliar sai até 15 de fevereiro

A medida provisória (MP) que vai regulamentar o ensino domiciliar no país deve ser publicada até o dia 15 de fevereiro, segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

No fim do mês passado, o governo federal já havia anunciado a conclusão de uma primeira versão do texto. Na oportunidade, a ministra titular dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou entender que, embora o ensino domiciliar pertença ao campo da educação, “é uma demanda de família”, devendo ser, portanto, uma proposta apresentada pelo ministério que comanda.

Por ter força de lei, a medida provisória tem seus efeitos válidos a partir do momento em que é editada, inicialmente por 60 dias. Esse prazo é automaticamente prorrogado por igual período quando a votação nas duas Casas do Congresso Nacional – Câmara dos Deputados e Senado Federal -, onde é convertida definitivamente em lei ordinária, não é concluída.

Prioridades
A regulamentação do homeschooling, como também é chamada a educação ministrada no lar, consta das 35 metas prioritárias dos 100 primeiros dias do governo Jair Bolsonaro e tem dividido opiniões. No ano passado, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não reconhecer essa modalidade de ensino. Para a Corte, a Constituição prevê apenas o modelo de ensino público ou privado, cuja matrícula é obrigatória, e não há lei que autorize a medida.

Durante a discussão no STF, manifestaram-se contrárias ao homeschooling a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República, esta argumentando que a modalidade “não encontra fundamento próprio na Constituição Federal”.

Na semana passada, o secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Antônio Tozi, defendeu que a educação domiciliar deve complementar a educação formal e que matrículas nas escolas seguem obrigatórias.

“O homeschooling não substitui a escola, ele complementa a escola. Está na lei que [crianças e jovens de 4 a 17 anos] têm que vir para a escola. Ele complementa o processo educacional, trazendo para perto da casa dele, para dentro de onde ele mora, a questão da educação, que é algo que tem que ser valorizado pela sociedade. Os pais têm que estar sabendo e devem estar participando da formação de seus filhos”, disse Tozi.

A demanda por regulamentação do ensino domiciliar foi levada ao governo pela Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned). O último levantamento da associação, de 2018, mostra que 7,5 mil famílias educam os filhos em casa – número que representa mais que o dobro das 3,2 mil famílias identificadas em 2016. A estimativa é que 15 mil crianças recebam educação domiciliar. A estimativa do governo é que 31 mil famílias são adeptas da modalidade.

(Agência Brasil)

Uece inscreve para curso de especialização em Ciência Forense

A Universidade Estadual do Ceará abriu inscrições para um de seus mais novos cursos: Ciência Forense, uma pós-graduação lato sensu voltada para graduados nas áreas de Direito, Medicina, Enfermagem, Farmácia, Psicologia, Serviço Social e demais profissionais de nível superior que exerçam ou pretendam exercer atividades no campo da Ciência Forense.

Segundo a assessoria de imprensa da Uece, o curso objetiva formar especialistas interessados em desenvolver competências e habilidades que possibilitem o seu desempenho na elaboração de pareceres, interpretação e avaliação de provas técnico-científicas com vistas a atuarem na área de segurança pública e justiça. Isso, de acordo com as exigências do mercado de trabalho no contexto das práticas da Ciência Forense.

Entre as disciplinas da Especialização estão Criminologia: Tópicos em Direito aplicáveis à Perícia, Redação e Estruturação de Laudos Periciais, Medicina Legal, Políticas Públicas e Rede de Atendimento Social e Odontologia Forense.

Calendário

Com carga horária de 645 horas/aulas, o curso tem previsão para início no próximo mês de março. As aulas serão quinzenais, às sextas-feiras e aos sábados, durante um período de 20 meses, sendo elas realizadas na sede da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben-CE), parceira da Uece na execução da pós-graduação.

SERVIÇO

*Inscrições até 23 de fevereiro, na Aben-CE – Rua Paula Rodrigues, nº 55 bairro de Fátima (ao lado da igreja Nossa Senhora de Fátima).

*Mais informações: 85 3272-4144 / 3077-3544.

Pedido restabelecimentode 21 mil benefícios suspensos pelo INSS do Ceará

O Ministério Público Federal requisitou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que restabeleça imediatamente cerca de 21 mil benefícios previdenciários que foram suspensos ou cancelados no Ceará. A requisição se baseia em decisão da Justiça Federal que determinou ao INSS que deixasse de cancelar ou suspender benefícios sem que fossem esgotados todos os recursos previstos na esfera administrativa. A informação é do site do MPF do Estado.

A sentença contra o órgão foi expedida pela 6ª Vara Federal do Distrito Federal, em reposta a ação movida pelo MPF e pela Defensoria Pública da União (DPU), e tem abrangência nacional. O INSS vinha realizando pentes-finos para identificar possíveis irregularidades na concessão de benefícios com base em medidas provisórias editadas pelo Governo Federal (MP 739/2016 e MP 767/2017) e a suspensão de aposentadoria e auxílios com suspeitas de problemas estava ocorrendo sem a garantia de prévia defesa do segurado.

Ação semelhante tramitou na Justiça Federal no Ceará. No Estado, o pente-fino resultou na suspensão ou no cancelamento de 20.850 benefícios, incluindo auxílios-doença e aposentadorias por invalidez. O número consta em relatório apresentado pela Gerência Executiva do INSS no estado a pedido do MPF.

Novas revisões

As futuras revisões realizadas pelo instituto também devem assegurar que o cancelamento e a suspensão de benefícios ocorram apenas após o esgotamento de todos os recursos na esfera administrativa conforme a requisição assinada pelo procurador da República Oscar Costa Filho.

O procurador demonstrou preocupação com a edição de uma nova medida provisória (MP 817/2019) prevendo mais um pente-fino. “A MP pode ensejar a suspensão e cancelamento de benefícios em grande escala, uma vez que os indícios de irregularidade serão apurados por meio do cruzamento de dados cadastrais oficiais dos segurados, cujos resultados podem ser considerados provas pré-constituídas”, alerta o procurador.

Empreendedorismo nas escolas

A partir desse ano, a disciplina do “Empreendedorismo e Protagonismo” fará parte da grade curricular do Ensino Fundamental e Médio das Escolas da Rede Pública mantidas pelo Governo do Estado do Ceará. Assim, o Estado, que já é uma referência nacional em educação de tempo integral e que tem um exitoso programa de ensino profissionalizante nas escolas, dá mais um passo no sentido de contribuir positivamente na formação de uma geração de jovens cada vez mais preparados para as oportunidade e desafios do século XXI.

A cultura empreendedora é uma forte aliada da educação tradicional, pois estimula o indivíduo a adquirir autonomia por meio do desenvolvimento do raciocínio e criatividade. Ciente desta realidade, o Sebrae já vem buscando disseminar a cultura do empreendedorismo e incentivar o protagonismo juvenil, por intermédio de seu programa de educação empreendedora. No Ceará, desde 2013, esse programa do Sebrae já levou o ensino do empreendedorismo para mais de 140 mil estudantes do estado. Em 2018, foram beneficiados mais de 40 mil alunos dos ensinos fundamental, médio e superior de escolas das redes públicas e privadas do estado.

O programa atua capacitando professores e alunos, em duas frentes: o desenvolvimento de competências empreendedoras e a possibilidade de inserção sustentada no mundo do trabalho. A ideia é, mediante o ensino do empreendedorismo, contribuir para que jovens tenham plena capacidade de modificar o ambiente em que vivem. Portanto, esperamos que educação e empreendedorismo articulem-se na busca de um futuro melhor para a juventude.

Queremos que estes estudantes possam, a partir das capacitações, assumir o papel de protagonista em nossa sociedade e contribuir para o desenvolvimento de suas comunidades, municípios e do estado do Ceará. Vale lembrar que os números expressivos deste programa só são possíveis graças ao empenho de um corpo técnico e de consultores do Sebrae, aliado ao estabelecimento de parcerias estratégicas com o Governo do Estado, Prefeituras, Escolas Públicas e Privadas, Professores, Pais e os próprios estudantes, os protagonistas deste processo.

*Joaquim Cartaxo

Arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae/Ceará.

Funceme já recebe inscrições para concurso público

Estão abertas as inscrições para o concurso da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). De acordo com assessoria de imprensa do órgão, o período de inscrição vai se estender até as 23h59min do dia 6 de junho e somente pela internet por meio do site da organizadora do concurso, no caso a Uece.
Sao ofertadas 40 vagas de nível superior para os cargos de Pesquisador e de Analista de Suporte à Pesquisa, a serem lotados na sede da própria organização, em Fortaleza. A taxa de inscrição é de R$ 130 para ambos os cargos.
As vagas serão divididas nas seguintes especialidades: Recursos Ambientais, Recursos Hídricos, Meteorologia, Monitoramento e Informática, no caso de Pesquisador; e Ciências Contábeis e Administração para o cargo de Analista.
Para quem desejar isenção da taxa de inscrição, também deve solicitar por meio da página do concurso na internet até esta quinta-feira (10). Os documentos necessários também estão listados no edital.  O cetame tem validade de dois anos.

Itapajé ganhará campus da UFC em 2018

A cidade de Itapajé (Zona Norte) receberá, ano que vem, um campus da Universidade Federal do Ceará. O Conselho Universitário (Consuni) aprovou, nessa terça-feira a criação do espaço.
Segundo o relator da proposta, o vice-reitor da UFC, Custódio Almeida, a expectativa é de que o núcleo comece a funcionar no segundo semestre do próximo ano.
Inicialmente, a lista de cursos contará com 10 graduações em licenciatura: Artes Cênicas, Biologia, Física, Geografia, História, Letras-Português/Inglês, Licenciatura Intercultural Indígena, Matemática, Pedagogia e Química.

Capes prorroga inscrições de cursos voltados para professores da Educação Básica

O prazo para solicitação de vaga nos cursos de licenciatura nas áreas constantes na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), bem como nas especializações em Alfabetização, Educação Infantil, Língua Portuguesa e Matemática foi prorrogado para 12 de janeiro de 2018. O período para análise, pelas Secretarias de Educação, das vagas solicitadas também foi prorrogado, acontecendo de 2 de janeiro a 2 de fevereiro de 2018.

Para facilitar o processo, a Capes desenvolveu um manual do usuário da Plataforma (clique aqui para acessar o manual). Nele, é possível encontrar informações sobre o que é a Plataforma Freire, quem deve incluir o currículo, como cadastrar o currículo, como solicitar uma vaga nos cursos, como analisar as solicitações dos profissionais de rede, entre outras.

Sobre a oferta de cursos

A CAPES informa que só poderão solicitar vaga para os cursos na Plataforma Freire, os professores em exercício na rede pública de educação básica. Serão oferecidos os cursos:

- Primeira licenciatura em diferentes áreas para professores que não possuem graduação em licenciatura na área/disciplina em que atuam em sala de aula;

- Especialização em Educação Infantil para os professores com formação superior que atuam nessa etapa da educação;

- Especialização em Alfabetização para os professores com formação superior que atuam nas séries iniciais;

- Especialização em Matemática e Língua Portuguesa para os professores que atuam nas séries iniciais;

- Especialização em Matemática para professores, com formação superior, que lecionam Matemática nos anos finais do Fundamental;

- Especialização em Língua Portuguesa para professores com formação superior, que lecionam Língua Portuguesa para os anos finais do Fundamental.

Como as vagas serão disponibilizadas de acordo com o perfil de cada usuário, ao realizar a solicitação de vaga é obrigatório o preenchimento dos seguintes dados: a aba Dados pessoais ; na aba Formação Acadêmica - preencher a formação básica e graduação; na aba Atuação Profissional preencher a experiência profissional na educação básica.

As vagas solicitadas serão analisadas pelas secretarias de Educação de Estados e Municípios, de acordo com o calendário abaixo:

Atividade	Prazo
Cadastro do currículo e solicitação de vaga pelos professores	16/10/2017 a 12/01/2018
Análise, pelas secretarias de educação, das vagas solicitadas	02/01/2018 a 02/02/2018

A Capes esclarece que a nova Plataforma Freire é um sistema de gestão e acompanhamento criado para atender a estratégia 15.4 do PNE e que, após o término do período de análise das vagas solicitadas, será extraído do Sistema o levantamento dos cursos e vagas solicitados que constarão no Edital do Programa de Formação Inicial e Continuada para Professores da Educação Básica PROFIC.  Esse Edital tem por finalidade selecionar as IES que ofertarão os cursos identificados nesse levantamento. A previsão de lançamento do edital é no primeiro bimestre de 2018 com início das atividades acadêmicas no segundo semestre.  Poderão participar do Edital todas as IES públicas e privadas sem fins lucrativos.

O PROFIC substituirá o PARFOR na formação de professores da Educação Básica, porém o Parfor continua vigente até a conclusão da última turma. Até o encerramento do Parfor, os programas funcionarão ao mesmo tempo. A UECE tem hoje em funcionamento, duas turmas pelo PARFOR: Letras/Inlgês e Pedagogia, e pretende ampliar as turmas, agora com o PROFIC.

Dúvidas sobre o novo Programa poderão ser enviadas para os contatos na Capes: freire@capes.gov.br e 0800 616161-opção 7 ou pelo e-mail: cgsa.prograd@uece.br