Dia D da Educação Pública: Manifestação dos Professores do Estado em Gre...

Dia "D" da Educação - Fortaleza/Ce

Depoimento de Josilma Frota

Governo Recebe Categoria em Audiência

A comissão de negociação do Sindicato-APEOC e representantes do Comando de Greve dos professores da Rede Estadual de Ensino foi recebida, hoje dia 24 de agosto, às 18 horas, em Audiência pelo governo do Estado por meio do Deputado Ivo Gomes, Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Roberto Cláudio, Líder do Governo na Assembleia Legislativa, Deputado Antonio Carlos.

Na avaliação do Comando de Greve do Sindicato-APEOC a audiência é resultado da força da Greve dos Professores em todo o Estado do Ceará e fruto de várias injunções da categoria junto ao governo.

O presidente do Sindicato-APEOC fez breve histórico dos fatos que culminaram na Greve, principalmente da Proposta apresentada pelo governo que causava grande prejuízo à carreira, registrando com clareza que a proposta apresentada é tão ruim que não cabe remendos e que a proposta da categoria é a aplicação do piso na atual carreira do magistério repercutindo em todas as referências salariais.

O Deputado Ivo Gomes informou que a posição do governo é de não negociar em greve e disse que a Greve foi precipitada e fez apelo de retorno às aulas a greve e defendeu a evolução funcional pelo desempenho como princípio inarredável.

Os membros do Comando de Greve dos professores do Estado disseram que o apelo do Deputado não surtia eco na categoria tendo em vista que apesar da Educação do Ceará ser a melhor do Nordeste no IDEB os professores recebem o 5º pior salário do país e que a negociação direta com o Governador de aplicação do piso na atual carreira com descompressão seria o caminho para o retorno às aulas.

Foi dito ainda pelos representantes do Comando de Greve que é lamentável a postura do Governo em não respeitar o direito constitucional fundamental à greve e que a categoria estava firme na greve em todo Estado em defesa do piso e da carreira.

A direção do Sindicato-APEOC informa que a Greve continua firme e forte, é dizer, a Greve é legal e temos que continuar fortalecendo o movimento pela reabertura do canal de negociação e aplicação do piso na atual carreira do magistério beneficiando todos os professores. TODOS AO DIA "D" DA EDUCAÇÃO - QUINTA-FEIRA - 25 DE AGOSTO NA PRAÇA DA IMPRENSA! EM DEFESA DO PISO CARREIRA!!!

Cumpra suas propostas para a Educação!Cid Gomes 40 - Programa 14 - Educação na Idade Certa - 13/09/2010

Professores e alunos resistem a pressão

Greve dos Professores do Estado do Ceará - Capital e Interior

Professores de Umirim aderem a greve professores estado

Atendendo solicitação da Diretora do Sindicato-APEOC, Maria Dialêda e de professores e servidores do Município de Umirim, o vice-presidente do Sindicato-APEOC, Reginaldo Pinheiro, esteve hoje, dia 23 de agosto, em Umirim para reunião com movimento unificado do professores do Estado e do Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Crato - Unidade Umirim, para tratar da Greve dos professores do Estado e dos IFETs. A reunião ocorreu pela manhã.

No turno da tarde uma Comissão composta pelos Dirigentes Sindicais Reginaldo Pinheiro, Maria Dialeda e Neto (Netão) estiveram reunidos com os professores da EEM Maria Iracema Uchoa Sales, para tratar sobre a Greve dos professores do Estado.

Após esclarecimentos e debate os professores decidiram aderir a Greve dos Professores da Rede Estadual de Ensino.

Os professores aproveitaram a oportunidade para conversar com os

alunos sobre as razões da greve e pedir apoio ao movimento.

Em seguida o Comando de Greve seguiu para reunião na sede local do Sindicato-APEOC e posteriormente seguiram para a Rádio de Umirim.

Ficou agendado ATO PÚBLICO para a próxima quinta-feira (25/08), DIA “D” DA EDUCAÇÃO, com concentração em frente à Escola pela Manhã e a tarde audiência na Câmara Municipal.

ULTIMOS INFORMES DE UMIRIM

Caro colega,antes de tudo obrigado,gostaria de informar que ontem a noite no anexo de São Joaquim,conseguimos a adesão de 90% dos professores,passamos de sala em sala pedindo o apoio dos alunos e fizemos uma assembleia na quadra, paralisamos a escola e iniciamos a greve tambem no anexo,fato histórico. A direção da escola ligou para o anexo e pediu aos coordenadores para impedir,mas não conseguiram,estão hoje com carro de som informando a comunidade de que não existe greva na sede e no anexo,colocando a comunidade contra os professores,estão ligando para os professores ameaçando-os de no ano que vem eles serem prejudicados na entrevista de seleção.Estamos com a grande maioria,mas precisamos de ajuda.na quinta gostaríamos que você vinhesse para o ato público para esclarecer para a comunidade e acalmar os professores e coibir ação de diretores contra o movimento.Fomos para rádio,estamos com carro de som e escola está juntando turma com os cinco professores que não aderiram para mostrar que está ocorrendo aulas normalmente.

NOTA DO SINDICATO: A DIREÇÃO DO SINDICATO ESTARÁ EM UMIRIM COM ADVOGADO. COMPROVADO ATO DE RETALIAÇÃO OU DE FRUSTRAÇÃO AO LIVRE DIREITO DE GREVE SERÁ FEITA REPRESENTAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Sindicato APEOC

Cine Freud exibe "Minha vida em cor-de-rosa" e divulga programação

O longa-metragem "Minha vida em cor-de-rosa", do diretor belga Alain Berliner, é a atração dessa quarta-feira (24) do Cine Freud, projeto de extensão vinculado ao Laboratório de Psicanálise do Departamento de Psicologia da UFC.

A exibição será na Casa Amarela Eusélio Oliveira (Av. da Universidade, 2591 - Benfica), às 14h, seguida de debate conduzido pelo psicanalista Francisco Lamartine. O Cine Freud também já disponibilizou a programação completa de exibições deste semestre, que pode ser conferida no site do projeto .

"Minha vida em cor-de-rosa" retrata a história de Ludovic (Georges du Fresne), um garoto de sete anos bastante retraído e que, certo dia, passa a se vestir apenas como menina, causando um grande furor na pequena cidade onde mora. O que parece normal para Ludovic é considerado bizarro para as pessoas que o cercam. Entre as quais está a família, que não sabe exatamente como proceder diante do comportamento do filho e da reação indignada dos vizinhos. As inscrições para a exibição são gratuitas e podem ser feitas on-line, no site do Cine Freud, ou na Casa Amarela, somente no dia e horário do evento. Há sorteio de livros e uma declaração de participação é emitida. O Cine Freud é organizado pelos alunos Victor Nepomuceno, Giselle Gadelha e Aliatá Ricelli, do Curso de Psicologia. Fonte: Cine Freud - Laboratório de Psicanálise da UFC - (fone: 85 3366 7727)

Antes Só do que mal REPRESENTADO! ABVC tô FORA!

Cid Gomes ataca: "POR MIM, NEM CARREIRA EXISTIRIA!"

Como já é do conhecimento dos professores cearenses, o governador Cid Gomes não esconde o seu desprezo pelos profissionais do magistério da rede estadual de ensino. Ontem (22), na cerimônia de inauguração das novas instalações da EEEP Mons. Expedito da Silveira, em Camocim, Cid disparou mais uma vez contra os professores.

Uma comissão formada pelo representante do Sindicato APEOC na região norte, Prof. Antonio Junior e por docentes dos municípios de Camocim, Granja, Barroquinha e Chaval foi recebida pelo governador a fim de entregá-lo um documento requerendo a reabertura do processo de negociação garantindo o cumprimento da Lei do Piso dentro da carreira vigente. De pronto, Cid disparou: "Por que vocês fizeram concurso? Por que não foram para a escola privada?".

E mais, sendo questionado sobre o esmagamento da carreira proposta nas tabelas apresentadas no final de julho, o executivo declarou: "Por mim, nem carreira existiria!". Sob o olhar pasmo dos que estavam em volta, inclusive da Secretária Izolda Cela, durante mais de 10 minutos a discussão se prolongou entre os grevistas e o governador, que insistia em afirmar que "A escola privada era melhor, pois apresentava os melhores resultados". Finalizando, sem entendimento algum, só foi confirmado aquilo que todos já sabem: Cid, que tem predileção pela escola privada, ocontinuará dando execução ao seu plano de terceirização da escola pública. Cid Gomes - inimigo da Educação Pública do Estado do Ceará!

Greve continua firme e forte no Interior e na Capital

Em grande Assembleia, com participação de mais de 5.000 professores da Capital, Região Metropolitana e Interior do Estado, foi aprovada por unanimidade a continuidade da Greve do professores da Rede Estadual.

A Assembleia foi Coordenada pelo Presidente do Sindicato-APEOC, Anizio Melo, em uma mesa composta pela representação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Centrais Sindicais, Membros da Diretoria do Sindicato-APEOC e do Comando de Greve.

Os professores da Capital e das inúmeras Caravanas de professores de todo o Ceará avaliaram a Greve Forte em todo o Estado, com exceção da Ibiapaba e Senador Pompeu que necessita de comandos de mobilização para conversar com os professores dessas regiões.

O presidente da Entidade informou sobre diversas ações de promoção da Greve tanto no interior quanto na capital: Atos Públicos, Manifestações, Visitas às Escolas, Redes de Relacionamento, Pedido de Apoios a Instituições, Peças publicitárias, dentre muitas outras.

Todas as intervenções foram no sentido de fortalecimento da Greve e da necessidade de participação massiva de TODOS nos atos e atividades programadas.

A Assembleia contou ainda com a participação de estudantes de várias cidades que apoiam a Greve dos Professores em defesa da Educação

Ao final foi aprovada a seguinte agenda de Mobilização, sem prejuízo das atividades Zonais e Regionais programadas.

Sindicato APEOC

Governador inaugura escola profissional de Camocim e reafirma seu compromisso com a educação de qualidade no Ceará: NENHUM

Em solenidade cheio de pompa e “rapapés”, chovendo de autoridades públicas e com vários políticos presentes, o Governador Cid Gomes realizou nesta segunda-feira, dia 22 de agosto a inauguração da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Monsenhor Expedito da Silveira de Sousa, em Camocim.

A escola impressiona pelo tamanho e pelo padrão de q

ualidade das estruturas físicas e técnicas. Com capacidade para atender em ensino de tempo integral um total de 540 alunos, que poderão realizar os cursos de Informática, Enfermagem, Turismo, Redes de Computadores, Hospedagem e Comércio, a escola torna-se um referência no suposto “ensino de qual

idade” proposto pelo governo do estado (VEJA FOTOS AQUI). Ao contrário do meu colega Tadeu Nogueira, do Blog Camocim Online, não me impressionei muito pelo tamanho da escola e nem pelas condições estruturais. Mais pelo que vi do lado de fora, vários professores da Rede Estadual, lotados nos municípios de Camocim, Granja, Barroquinha e Chaval, estavam presentes ao evento vestido com blusas vermelhas e amarelas, contendo os dizeres:“estou em GREVE exijo valorização”, aparentemente é estranho, ver professores reclamando quando o

governador apresenta a comunidade mais uma nova escola. (FOTOS AQUI)

Outro momento muito gratificante, foi ver o tratamento dispensado pela Secretária de Educação, a professora Izolda Cela, que ao descer do seu veículo, junto com Secretário Executivo, o senhor Idilvan Alencar, foi direto falar com os professores grevistas, dispensando aos mesmos sua atenção e educação, ao ouvi-los e com um profundo respeito a classe dos docentes. Já o senhor Governador Cid Gomes não fez o mesmo, em um momento reservado com representantes dos professores grevistas, na sala de informática da referida escola, onde estava

m presentes, além do governador, o Deputado Sérgio Aguiar, o Prefeito Chico Vaulino, a secretária Izolda Cela, a coordenadora regional professora Elvira Veras e outras autoridades, ele aproveitou para “lascar a lenha”no professores da rede estadual, não apenas nos grevistas e sim em todos, dizendo o que ele realmente pensa dos professores. O governador deixou claro que para el

e, qualquer professor da rede estadual que estiver insatisfeito, deve pedir demissão e ir para a rede particular, pois se fosse por ele, não haveria Plano de Cargos e Carreiras (PCC) para professores. Chegou até a dizer que a educação que presta é a particular, pois foi lá que ele estudou. O incrível dessa situação, é que tudo aconteceu dentro de uma escola pública, que ele estava inaugurando. Se ele pensa assim, então para que enganar o povo com a construção de uma escola no valor de R$ 7,3 milhões de reais. Seguindo o seu próprio pensamento senhor Governador, isso é jogar dinheiro público no lixo. Essa não foi a primeira e nem será a última qu

e o senhor Governador do Estado agiu com desprezo aos professores, vale lembra que ele foi um dos governadores que tentaram barra na justiça a Lei do Piso Salarial.

Cabe aqui uma pergunta:

Senhores professores e senhoras professoras, que ainda insistem em entrar em sala de aula, mesmo sabendo que seus colegas continuam a lutar pelo seu direito e pelo deles, até quando vocês vão se abaixar para prepotência daqueles que deveriam nos servir e servir bem? Será que vocês não estão vendo que quem muito baixa a cabeça acaba morrendo de joelhos ou mostrando os fundos das calças para serem chutados?

Pensem no que o nosso governante maior pensa sobre nós, se ele estiver certo, vá, entre em sala de aula e seja um “capacho” do sistema.

Professor Maurício Lima

Fonte: Blog Miolo de Pote

Sobre o Direito de Greve dos Professores do Estado do Ceará!

O exercício do Direito de Greve dos(as) servidores(as) públicos(as) está assegurado na Constituição Federal (art. 37, VII):

“o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica”. A despeito de ausência de lei regulamentando a matéria, a mais alta corte determinou a aplicação aos servidores públicos, da disciplina contida na Lei nº 7.783, que regula o direito de greve dos empregados em geral. Esse direito é garantido a todos os servidores, incluindo os professores em estágio probatório e os contratados por tempo determinado na forma da Lei Complementar 22.

PROFESSORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

A Lei nº 9.826 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, define em seu artigo 27: “Estágio probatório é o triênio de efetivo exercício no cargo de provimento efetivo, contado do início do exercício funcional, durante o qual é observado o atendimento dos requisitos necessários à confirmação do servidor nomeado em virtude de concurso público. Tal como o servidor efetivo estável o servidor efetivo em estágio probatório só pode ser exonerado a partir de processo administrativo em que haja motivo ensejador da exoneração, com a garantia da ampla defesa e do contraditório (súmula 21 STF). Como visto, não há restrição ao exercício dos direitos políticos dos servidores em estágio probatório, nem poderia haver, pois malferiria à Constituição Federal de 1988. Sobre a distinção de tratamento a servidores públicos estáveis e não estáveis em razão do exercício do direito de Greve, assim se manifestou recentemente o STF na ADI 3235 que atacava norma do Estado de Alagoas que criava tal diferença: "(...) constata-se que o dispositivo impugnado padece de inconstitucionalidade, na medida em que considera o exercício não abusivo de um direito constitucional – direito de greve – como falta grave ou fato desabonador da conduta no serviço público, a ensejar a imediata exoneração do servidor público em estágio probatório, mediante processo administrativo próprio. (...) Além disso, o dispositivo impugnado explicita uma diferenciação de efeitos do exercício do direito de greve entre servidores estáveis e não estáveis, imputando consequência gravosa apenas aos primeiros, consubstanciada no ato de imediata exoneração. A CF de 1988 não alberga nenhuma diferenciação nesse sentido." (ADI 3.235, voto do Rel. p/ o ac. Min. Gilmar Mendes, julgamento em 4-2-10, Plenário, DJE de 12-3-10.) Vide: RE 226.966, Rel. p/ o ac. Min. Cármen Lúcia, julgamento em 11-11-08, Primeira Turma, DJE de 21-8-09. É fato que a Constituição da República não faz nenhuma distinção sobre o exercício de direito de Greve entre servidores efetivos estáveis e não estáveis.

PROFESSORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO

A Lei Complementar 22 criou o regime especial que disciplina a categoria específica de servidores: os servidores contratados por tempo determinado, também chamados de temporários, a serem contratados nos termos do artigo 37, IX da Constituição Federal. Tal Lei não proíbe, tampouco prevê rescisão contratual pelo exercício do direito de greve. Do exposto, considerando que os professores temporários são servidores lato senso, aplica-se o disposto no artigo 37, VII da Constituição Federal. Ademais, o exercício de um direito constitucional é garantia fundamental a ser protegida pelo Supremo Tribunal Federal, não havendo razões para temer o exercício do direito de greve.

Protesto de professores faz PM isolar entorno do Palácio do Abolição

As manifestações contra o Governo do Estado realizadas no entorno do Palácio da Abolição, vem causando transtornos para quem mora, trabalha, ou apenas precisa passar pelas ruas e avenidas da Aldeota e Meireles, de carro, ônibus ou a pé. Na manhã de ontem, o Comando de Greve do Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (Apeoc) realizou o segundo protesto em frente à sede do Governo, mas dessa vez a Polícia Militar bloqueou vias a até 350 metros do Palácio, causando grandes congestionamentos.

Protestos desse tipo não raro deixam a população contra os manifestantes mas o bloqueio de ontem deixou alguns moradores indignados com a decisão do Governo de isolar a área. Para a analista de sistemas, Maria José, que mora na Rua Silva Paulet, ao lado do Palácio, o governador Cid Gomes (PSB) “ultrapassou todos os limites”. Ela conta que ao tentar sair de casa, a pé, foi impedida por um policial. “Não me deixaram passar. Não dá pra sair do prédio. Não estão respeitando o direito de ir e vir do cidadão”. Maria José, que já presenciou outras manifestações no local, disse que “essa vez foi a pior”. “É um absurdo. Não precisa disso, um aparato tão grande para conter professores”.

Com as vias isoladas e o Palácio cercado por policiais militares, o Comando de Greve do sindicato Apeoc ficou reunido no cruzamento da Avenida Barão de Studart com Rua Deputado Moreira da Rocha, em torno de um carro de som. O único incidente entre policiais e grevistas foi motivado pelo posicionamento do carro de som no início da manifestação. A polícia ameaçou rebocá-lo, mas os professores resistiram.

Área de proteção

A justificativa oficial para o isolamento é baseada na proposta do Governo de criar a “área de segurança permanente e transitória do Ceará”, que abrange o entorno do Palácio da Abolição (permanente) e o raio de 250 metros de onde se encontrar o governador (transitória). A matéria foi encaminhada à Assembleia Legislativa no dia 9, mas ainda aguarda aprovação pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

O vereador João Alfredo (Psol) classificou como “desrespeito” o isolamento do Palácio. “Ele (Cid Gomes) já adotou o isolamento do Palácio sem a lei ser aprovada, é uma loucura isso”. Para o presidente do sindicato Apeoc, Anísio Melo, “é muita polícia para pouca negociação”.

Em greve desde o início do semestre letivo, a categoria reivindica a aplicação imediata do piso salarial e sua repercussão na carreira, mas o Governo colocou como condição para retomar as negociações a suspensão da greve, instrumento do qual o sindicato não deseja abrir mão. O próximo ato está marcado para segunda-feira às 15h, quando será realizada uma Assembleia no Ginásio Paulo Sarasate.

A Secretaria da Educação do Estado (Seeduc) informou por meio de nota que conforme foi acordado nas reuniões realizadas nos dias 9 e 10 de agosto, com representantes do Ministério Público, Sindicato Apeoc e a Seduc, “as negociações prosseguiriam (...) desde que a greve fosse suspensa e as atividades escolares normalizadas”

Bruno Cabral

brunocabral@opovo.com.br

greve dos professores do ce- apoio dos alunos

greve dos professores do ce- manifestação dos alunos

O Povo de Pentecoste está assim!!!

A categoria pressiona: Ato Público dos Professores no Palácio da Abolição pelo Piso e readequação do Plano

Mais de dois mil professores da rede estadual de ensino, convocados peloSindicato APEOC, realizaram Ato Público no Palácio da Abolição, na manhã desta sexta-feira, dia 19/08.

A categoria em greve Interior e Capital fez protesto no palácio do governo e voltou a cobrar de Cid Gomes a implantação imediata da Lei do Piso em todos os níveis salariais da categoria. Por conta da forte manifestação dos educadores, agentes da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) tiveram que fazer alterações no trânsito no entorno do Palácio da Abolição, no bairro Meireles.

Os professores estão em greve desde o último dia 05 de agosto, e o professor Anízio Melo, presidente do Sindicato APEOC, tem reafirmado para a imprensa e para a sociedade, que: “em defesa da valorização do ensino e do professor, o Sindicato está buscando, a todo momento, reabertura de negociação com o governo, e que Cid Gomes apresente uma proposta concreta que respeite o piso e agrade a categoria em geral.”

O professor Anízio Melo convoca todos os professores e professoras para mais uma GRANDE ASSEMBLEIA GERAL, segunda-feira, dia 22, às 15 horas, no Ginásio Paulo Sarasate.

A UNIÃO FORTIFICA A LUTA!

SINDICATO APEOC/CUT/CNTE

Passeata unificada em defesa da Educação Pública (16/08) Parte 1

Professores de escolas públicas fazem paralisação nacional para cobrar cumprimento da Lei do Piso

Professores de escolas públicas de todo o país paralisam as atividades nesta terça-feira (16), para pedir o cumprimento da lei nacional que estabelece o piso salarial da categoria. A paralisação foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), e, pelo menos em 11 estados, os sindicatos locais prepararam assembleias e outras atividades de mobilização.

No Ceará, professores da rede estadual cumprem agenda de mobilização. Às 8 horas da manhã, os servidores participam de Campanha de doação de sangue, com o lema: “Doação: meu sangue pela educação”. No período da tarde, às 15 horas, os professores realizam um ato unificado no Instituto Federal do Ceará (IFCE), antigo Cefet. Segundo o Sindicado Apeoc, a agenda não prejudica as atividades zonais e regionais.

Lei do Piso A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determinou que nenhum professor da rede pública, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais, pode ganhar menos do que R$ 950. O valor do piso corrigido para 2011 é R$ 1.187. As prefeituras, no entanto, alegam que faltam recursos para pagar o que determina a lei.

Greves Ainda em 2008, cinco governadores entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a constitucionalidade da legislação e, só este ano, a Corte decidiu pela legalidade do dispositivo. Desde então, professores de pelo menos oito estados entraram em greve no primeiro semestre de 2011, reivindicando a aplicação da lei.

Um dos pontos da lei que foi questionado pelos gestores é o entendimento de piso como remuneração inicial. O STF confirmou, durante o julgamento, que o piso deve ser interpretado como vencimento básico. As gratificações e outros extras, portanto, não poderiam ser incorporados à conta como costumam fazer algumas secretarias de Educação.

Média salarial Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com 1.641 prefeituras mostra que, considerando o piso como vencimento inicial, a média salarial paga aos professores de nível médio variou, em 2010, entre R$ 587 e R$ 1.011,39. No caso dos docentes com formação superior, os valores variaram entre R$ 731,84 e R$ 1.299.

Da Redação do Jangadeiro Online Com informações da Agência Brasil e do Sindicato Apeoc

Professores de escolas públicas fazem paralisação nacional para cobrar cumprimento da Lei do Piso

Professores de escolas públicas de todo o país paralisam as atividades nesta terça-feira (16), para pedir o cumprimento da lei nacional que estabelece o piso salarial da categoria. A paralisação foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), e, pelo menos em 11 estados, os sindicatos locais prepararam assembleias e outras atividades de mobilização.

No Ceará, professores da rede estadual cumprem agenda de mobilização. Às 8 horas da manhã, os servidores participam de Campanha de doação de sangue, com o lema: “Doação: meu sangue pela educação”. No período da tarde, às 15 horas, os professores realizam um ato unificado no Instituto Federal do Ceará (IFCE), antigo Cefet. Segundo o Sindicado Apeoc, a agenda não prejudica as atividades zonais e regionais.

Lei do Piso A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determinou que nenhum professor da rede pública, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais, pode ganhar menos do que R$ 950. O valor do piso corrigido para 2011 é R$ 1.187. As prefeituras, no entanto, alegam que faltam recursos para pagar o que determina a lei.

Greves Ainda em 2008, cinco governadores entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a constitucionalidade da legislação e, só este ano, a Corte decidiu pela legalidade do dispositivo. Desde então, professores de pelo menos oito estados entraram em greve no primeiro semestre de 2011, reivindicando a aplicação da lei.

Um dos pontos da lei que foi questionado pelos gestores é o entendimento de piso como remuneração inicial. O STF confirmou, durante o julgamento, que o piso deve ser interpretado como vencimento básico. As gratificações e outros extras, portanto, não poderiam ser incorporados à conta como costumam fazer algumas secretarias de Educação.

Média salarial Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com 1.641 prefeituras mostra que, considerando o piso como vencimento inicial, a média salarial paga aos professores de nível médio variou, em 2010, entre R$ 587 e R$ 1.011,39. No caso dos docentes com formação superior, os valores variaram entre R$ 731,84 e R$ 1.299.

Da Redação do Jangadeiro Online Com informações da Agência Brasil e do Sindicato Apeoc

Professores fazem paralisação pelo cumprimento do piso salarial DE SÃO PAULO

Professores de escolas públicas de todo o país realizam uma paralisação nesta terça-feira para pedir o cumprimento da Lei do Piso, que estabelece um piso salarial nacional para educadores.

O protesto foi organizado pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), que afirma que ao menos 21 sindicatos estaduais aderiram à paralisação e farão assembleias sobre o assunto.

Em vigor desde 2008, a Lei do Piso determina que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos do que R$ 1.187.

Na época, governadores entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal questionando a lei, mas a Corte decidiu neste ano que ela está amparada na Constituição.

Professores de vários Estados entraram em greve neste ano reivindicando a aplicação da lei, que ainda não é cumprida em todo o país.

Prefeitos e governadores alegam que faltam recursos para pagar o piso. Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios em 1.641 cidades constatou que a média salarial dos professores variou, em 2010, entre R$ 587 e R$ 1.299.

"É uma teimosia e um descaso dos gestores em cumprir essa lei, o que caracteriza falta de respeito com o educador. Prefeitos e governadores estão ensinando a população a desrespeitar a lei quando não cumprem ou buscam subterfúgios para não cumprir", afirma o presidente da CNTE, Roberto Leão.

A CNTE defende ainda que o valor mínimo seja aumentado para R$ 1.597.

À tarde, representantes da confederação têm reunião marcada com o ministro da Educação, Fernando Haddad.

COM A AGÊNCIA BRASIL

Cid Gomes critica professores grevistas

O governador do Ceará Cid Gomes polemizou durante sua palestra promovida na manhã desta sexta-feira no CTGás, em evento organizado pelo deputado federal Rogério Marinho(PSDB).

Ele disse que “greve só prejudica o aluno” e criticou os professores.

- “Quem quer dar aula faz isso por gosto, e não pelo salário. Se quer ganhar melhor, pede demissão e vai para o ensino privado, eles pagam mais? Não. O corporativismo é uma praga no meu ponto de vista”, desabafou o governador, desagradando a dezenas de professores que lotavam o auditório para o evento.

Após ouvir a insatisfação da classe com sua opinião, Cid disse que quando foi prefeito de Sobral triplicou os salários dos professores municipais, “mas isso não resolveu o problema”.

E acrescentou que o serviço público precisa começar a demitir os servidores que não fazem seu trabalho direito para que o setor funcione melhor.

Território Livre

Laurita Arruda

Manifestação em Pacajus 11.08.2011

Exemplo de luta - Professor Danúsio é o único Professor de Pentecoste a aderir a Greve dos Professores do Ceará!

Professor Danúsio é o único Professor de Pentecoste a aderir a Greve dos Professores do Ceará. São dezenas de Professores em Pentecoste, que são Professores do Estado, e até agora somente o Professor Danúsio aderiu a Greve, ou seja a luta por melhor condição de trabalho e dignidade como a readequação do Plano de Cargas e Carreiras do Magistério. Onde o Governador Cid Gomes (PSB) quer acabar com a carreira dos Professores.

Queremos convidar todos os Professores do Estado das Escolas Tabelião e Etelvina a fazer parte deste movimento grevista, onde esta em jogo o nosso futuro enquanto trabalhador. Vamos lá! Greve Capital e Interior! Os professores temporários são iguais a todos os professores efetivos. Somos uma classe só! Vamos lá!

O Núcleo Gestor são professores também, e estão sendo prejudicados pelo Governo Cid Gomes! Vamos lá! Fique do lado da nossa Classe dos Professores! Vamos apoiar a Greve dos Professores em Pentecoste! A União faz a força! Greve em Pentecoste já!

Greve Geral Interior e Capital Continua

Os professores da Rede Estadual de Ensino reunidos em Assembléia Geral, hoje, 12 de agosto de 2011, às 9 horas, no Ginásio Paulo Sarasate, votaram por unanimidade pela Continuidade da Greve dos Professores da Rede Estadual de Ensino.

Após avaliação e propostas dos professores representantes de zonais da capital e das Regiões e municípios do Interior do Estado, o Presidente do Sindicato-APEOC, avaliou que a greve Geral dos Professores está forte e crescente,tanto no interior quanto na Capital, tanto é que o Governador afrimou publicamente que desistira do envio da proposta à Assembléia Legislativa.

Os professores da Rede Estadual de todas as modalidades de ensino estão firmes na Greve em defesa de um salário digno e de uma carreira justa. Mesmo nas Escolas profissionais onde há forte pressão dos gestores, a organização dos professores com o apoio dos alunos tem garantido o legítimo exercício do Direito de Greve. SOMOS UMA SÓ CATEGORIA, apesar de o governo tentar nos dividir.

Os professores e os alunos e pais estão convictos que há necessidade urgente do Governador do Estado, abrir o canal de negociação com a categoria e implantar a Lei do Piso na atual carreira do magistério, Lei nº 12.066 (Plano de Carreira do Magistério Estadual), fazendo as devidas adequações,conforme preconiza o artigo 6º da Lei nº 11.738 (Lei do Piso do Magistério).

Ao final das avaliações e propostas, o presidente do Sindicato-APEOC, professor Anizio Melo, encaminhou pela continuidade do movimento grevista, conforme definido pelo Comando de Greve do Sindicato-APEOC, em face do Governador não ter aberto o canal de negociação e a SEDUC insistir na lógica da proposta de carreira e tabela do Governo, fato manifesto nas audiências no Ministério Público nos dia 10 e 11 de agosto.