O Brasil precisa construir mais de 64,3 mil bibliotecas em escolas
públicas até 2020 para cumprir a meta de universalizar esses espaços,
prevista na Lei 12.244. A legislação, sancionada em 24 de maio de 2010,
obriga todos os gestores a providenciarem um acervo de, no mínimo, um
livro para cada aluno matriculado, tanto na rede pública quanto privada.
A cinco anos do fim do prazo, 53% das 120,5 mil escolas públicas do
país não têm biblioteca ou sala de leitura. A contar de hoje, seria
necessário levantar e equipar mais de 1 mil bibliotecas por mês para
cumprir a lei.
O levantamento foi feito pelo portal Qedu, da Fundação Lemann, a
pedido da Agência Brasil, com base em dados do Censo Escolar 2014 –
levantamento anual feito em todas as escolas do país. Esses são os
últimos números disponíveis e trazem informações tanto de instituições
de ensino fundamental quanto de ensino médio.
Os dados mostram grande disparidade regional na oferta de bibliotecas
escolares. Enquanto na Região Sul 77,6% das escolas públicas têm
biblioteca, na Norte apenas 26,7% das escolas têm o equipamento e na
Nordeste, 30,4%. No Sudeste, esse índice é 71,1% e no Centro-Oeste,
63,6%.
O Maranhão é o estado com menor índice de bibliotecas escolares –
apenas 15,1% das escolas têm o equipamento – seguido pelo Acre (20,4%) e
pelo Amazonas (20,6%). Na outra ponta do ranking, estão o Distrito
Federal (90,9%), o Rio Grande do Sul (83,7%) e o Rio de Janeiro (79,4%).
O Ministério da Educação informou que a instalação de bibliotecas é
uma responsabilidade das escolas. De acordo com a assessoria da pasta,
as instituições de ensino públicas recebem recursos federais para
investimento em estrutura e cabe à escola decidir como gastar esse
dinheiro.
(Agência Brasil)
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