1.Reforma
Educacional Brasileira pós 1990 com foco no ensino superior. 2.
Políticas e ações de acessibilidade em Educação.
3.Planejamento
e avaliação de planos, programas e projetos educacionais, com
ênfase no planejamento estratégico.
4.
As concepções do Processo de Ensino-Aprendizagem: abordagem
humanista,
interacionista, tecnológica e corporativa.
5.
Educação e Trabalho: os novos paradigmas e princípios da educação
profissional no Brasil;
6.Legislação
Educacional: Regimento Geral da UFC;
Lei
n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional);
Lei n° 10.861/2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação
da Educação Superior (SINAES);
Portaria
normativa n º 40, de 12 de dezembro de 2007- Republicada em 29 de
dezembro de 2010 ;
Portaria
nº 1, de 5 de janeiro de 2009, que aprova, em extrato, o Instrumento
de Avaliação para fins de reconhecimento dos cursos superiores de
Tecnologia.
Portaria
nº 2 de 5 de janeiro de 2009, que aprova, em extrato, o Instrumento
de Avaliação para reconhecimento de cursos de graduação –
Bacharelados
e Licenciaturas.
Portaria
Normativa nº 12 de 5 de setembro de 2008, que trata sobre o IGC.
Portaria 1.081 de 29 de agosto de 2008, que aprova, em extrato, o
Instrumento de Avaliação para fins de renovação de reconhecimento
dos cursos de Graduação.
Resolução
CNE/CES nº 2, de 18 de junho de 2007 - Dispõe sobre carga horária
mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos
cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.
Parecer CNE/CES nº 136, de 4 de junho de 2003 - Esclarecimentos
sobre o Parecer CNE/CES 776/97, que trata da orientação para as
Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação. Parecer CNE/CES n°
776/1997 Parecer CNE/C ES n° 583/2001, que orientam para as
diretrizes curriculares dos Cursos de Graduação