quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Eleições 2016 – Prazo para tirar título eleitoral se encerra no dia 4 de maio

“Os cidadãos adultos e os jovens de 16 e 17 anos que pretendam votar nas eleições municipais de 2016 não devem deixar para a última hora para tirar seu título no cartório eleitoral ou solicitar transferência de município, em caso de mudança de localidade.
Quem antecipar a ida ao cartório eleitoral poderá evitar as filas nos dias que antecedem o fechamento do cadastro de eleitores para o pleito deste ano. O prazo para alistamento eleitoral e transferência termina no dia 4 de maio.
Esta também é a data final para o eleitor que mudou de residência dentro do mesmo município pedir a alteração de endereço no seu título eleitoral. O prazo vale, ainda, para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite sua transferência para uma seção eleitoral especial, a fim de que possa exercer o direito ao voto com mais tranquilidade e sem obstáculos de ordem urbana.
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos, conforme o artigo 14 da Constituição Federal. Pode se inscrever para votar o jovem que completar 16 anos até o dia da eleição, em 2 de outubro.”
(Site do TSE)

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

A Casa do Estudante do Ceará (CEC) está sob nova direção. Foi eleita, no último dia 2, nova Diretoria que ficará à frente dos trabalhos da instituição até o dia 31 de dezembro deste ano. Constituído por um presidente e por mais cinco membros, o novo Conselho Diretor tem muitos desafios pela frente. O novo presidente é Moizés Lima, que divulgou carta aberta à população expondo problemas do estabelecimento. Confira:
“Internamente, a CEC precisa reabrir o restaurante fechado há três anos e tem outro grave problema a solucionar, que é a reforma urgente de sua antiga estrutura física que se encontra, há muito tempo, bastante deteriorada, com risco de desabamento que coloca em perigo a vida dos estudantes”, afirma o lavrense Moizéis Lima.
Segundo Moizéis, o governador Camilo Santana está sensibilizado com a CEC e disponibilizou R$ 840 mil, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), para serem usados na reforma que poderá sair ainda neste ano. “A Coordenadoria da Juventude (Cojuv) atua, a pedido do governador, dando o apoio e a orientação para que possamos instruir corretamente nossos projetos”, acentua o estudante nessa carta.
Além disso, diz ele, a Assembleia Legislativa se mobilizou e, em 2015, 36 deputados tanto da base aliada quanto da oposição destinaram R$ 400 mil para a CEC, por meio de uma emenda parlamentar coletiva cuja construção se deu por iniciativa do deputado Danniel Oliveira (PMDB), reconhecendo a importância da entidade que já tem mais de 81 anos de serviços prestados ao Estado do Ceará. “A CEC, desde sua fundação em 1934, tem caráter apartidário, de modo que recebe ajuda de vários políticos que acreditam na educação, mantendo suas portas abertas a todos que queiram ajudar”, ressalta o presidente.
No âmbito municipal, adianta Moizés, tanto o prefeito Roberto Cláudio quanto a Câmara de Vereadores se mostram bastante determinados em ajudar a CEC a superar suas dificuldades. “A Prefeitura, por meio de seus representantes na ETUFOR, tem feito de tudo para garantir à Casa e às outras entidades estudantis o recebimento dos repasses oriundos da confecção das carteiras de estudantes, garantidos pela Lei Municipal Nº 8.130/98. Por sua vez, vereadores como Evaldo Lima, João Alfredo e Alípio Rodrigues comprovam a grande estima que a Câmara de Vereadores de Fortaleza nutre por nossa instituição. Isso nos ajuda muito.”, destaca Moizéis.
Apesar de o Governo investir na melhoria da escola pública e promover a interiorização do ensino superior, ainda há necessidade de os estudantes do Interior virem estudar na Capital, segundo Moizés. “A CEC é um patrimônio do Ceará e tem que permanecer dando guarida para esses nossos jovens carente. A Casa, que atua desde 1934 como um importante ponto de apoio aos estudantes da Capital e do interior, está com parte da sua sede, localizada na Rua Nogueira Acioli, no Centro de Fortaleza, condenada. Segundo o Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), seria necessário o montante de R$ 1,3 milhão para reformar o local”, acentua.
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) já havia disponibilizado R$ 840 mil, e agora, com a ajuda dos deputados estaduais, o restante do dinheiro foi arrecadado, conforme o novo dirigente da CEC. De 46 parlamentares que compõe a Assembleia Legislativa, 35 colaboraram com a causa, juntando o valor de R$ 350 mil. Para chegar aos R$ 400 mil, o deputado Danniel Oliveira (PMDB), que esteve à frente do movimento, destinou mais R$ 50 mil de suas emendas.
Conforme Moizés, serão contemplados com a reforma a pavimentação do piso do térreo e do primeiro andar da Casa, a biblioteca, o auditório, o muro externo e a caixa d’água, que corre o risco de desabar. 
DETALHE – Atualmente, a Casa do Estudante do Ceará abriga 124 moradores de 42 municípios cearenses, sendo estes alunos do ensino médio e superior. Além da moradia, a entidade oferece um ambiente com restaurante, biblioteca, sala de estudos, sala de informática, quadra de esportes, e auditório. Já passaram pela Casa do Estudante personalidades como o senador Eunício Oliveira, o deputado federal José Guimarães, o vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, e o prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo.

Fonte: Blog Eliomar

Professores e Servidores de Pentecoste terão agora os seus quinquênios!


 De hoje na luta pela implementação dos quinquênios, licença prêmio e mudança de nível do Professores e também os Direitos dos Servidores de Pentecoste na Câmara Municipal de Pentecoste! Foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores da Cidade! Parabéns aos trabalhadores municipais de Pentecoste!





Danúsio LOREL na Câmara Municipal de Pentecoste ao lado dos trabalhadores!

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

São Gonçalo do Amarante sofre com herança de gestões passadas


O município de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) ainda convive, pelo visto, com problemas da antiga gestão dos ex-prefeitos Silva Neto e Walter Junior.
Ambos foram reprovados em Tomada de Contas Especial (TCE) realizada pela Controladoria Geral da União. De acordo com o órgão, por atecnias na aplicação de recursos federais da ordem de R$ 6 milhões, tomados por meio de convênio junto ao Ministério do Turismo.
O processo – nº 016.176/2015-4, para julgamento e início da cobrança já foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União.

Fonte: Blog Eliomar

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