quinta-feira, 17 de maio de 2012

PENTECOSTE - DETRAN, POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL E A "BLITZ" QUE NÃO EXISTE

Estão fazendo vista grossa perante a sociedade Pentecostense e outros querendo mostrar que as coisas estão certas.

Em Pentecoste - CE, o DETRAN e a PRE (Polícia Rodoviária Estadual), estão trabalhando de forma truculenta, fora da legalidade; invadem a cidade e de forma errônea, ficam na “campana” para prender as motos das pessoas que não estão dentro do que manda o Código de Trânsito Brasileiro; devemos ressaltar que essas pessoas não são bandidas, são trabalhadores que vem do trabalho, alguns que trabalham de moto-táxi; e em hipótese nenhuma, o DETRAN e a PRE fazem a BLITZ, como manda o figurino; ou seja: Colocar os cones e montar a barreira, para a devida fiscalização, esse método legal, não fazem...
Saem percorrendo ruas, becos, fazendo verdadeiras caçadas, a fim de flagrar quem está fora da lei, dentro do que manda o Código de Trânsito Brasileiro. Em um caso, devido à “eficaz” caçada, empreendendo velocidade, quase atropelaram uma criança, que nada tinha haver com o problema. Isso é certo? É culpa é de quem, da criança? A tapa na cara que o cidadão levou, porque questionou a forma como estavam trabalhando e o mesmo estava a pé, só olhando... É culpa de quem?

O condutor está errado em não estar habilitado para tal, o condutor está errado em conduzir moto sem o uso do capacete; o condutor deve estar calçado de sapato, tênis, sandálias fechadas e que não esteja calçando algo tipo sandálias de cabresto.
Garupeiro é para também estar de capacete, a documentação tem que estar rigorosamente em dia; tanto da moto, como do condutor; são regras e leis e devem ser obedecidas e cumpridas.

Mas isso não justifica os abusos de poder e de autoridade em que estão sendo submetidos, alguns cidadãos de Pentecoste – CE, só por que estão irregulares dentro do Código de Trânsito Brasileiro.

ABUSO DE AUTORIDADE - A Lei não autoriza a polícia a ser violenta (já deram na cara de pessoas e trabalham com ameaças e intimidações).

As “blitz” de trânsito só podem acontecer quando por motivo justo (crimes, fuga de infratores, difusão de entorpecentes, etc.); lembrando que não caracteriza “fuga de infratores”, pois não há barreira ou BLITZ montada em Pentecoste.

Isso já passa para ABUSO DE AUTORIDADE (Uso imoderado ou exagerado do poder público por parte de alguém que se encontre em exercício da sua função, passando dos limites de sua atribuição).

O Estado tem o dever a cumprir; mas que se trabalhe dentro de estatísticas e números... Em Pentecoste – CE, não se tem estatísticas que mostre acidentes com menores e pessoas não habilitadas, nos horários em que o DETRAN e a PRE, estão fazendo seu SHOW... Temos os números em hospitais e polícia local, que os indícios e as estatísticas apontam e mostram fatos que ocorrem em fins de semana; de sexta a domingo e não durante a semana, como estão fazendo pela manhã em horário de 11h30min, na caçada aos trabalhadores de duas Fábricas, que estão com o destino de ir para casa almoçar; ou mesmo quando termina o expediente no fim da tarde.

Nos fins de semana, acontecem pegas, andam sobre a roda trazeira da moto; são comprobatórios os números de menores e pessoas não habilitadas e alcoolizadas; com a probabilidade de acontecer mais acidentes e até com vítimas fatais, como vem acontecendo e já aconteceu em Pentecoste – CE.

A Legislação tem que ser cumprida, em qualquer esfera e então que se cumpra, respeitando os direitos e deveres, também quem é o servidor público (DETRAN e PRE), tem seus deveres a cumprir e respeitar os direitos de quem quer que seja. A Lei não autoriza a violência policial e nem autoriza o abuso de poder e o abuso de autoridade. O DETRAN tem que cumprir a legislação de trânsito; mas que a faça dentro de seus parâmetros e dentro da legalidade; pois o cidadão tem a obrigação de cumprir a lei, as legislações e as regras; assim como os órgãos públicos e seus agentes que são pagos com o dinheiro do contribuinte.
 
Júnior Pentecoste

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