sexta-feira, 26 de abril de 2013

ENCONTRO DOS GESTORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS


O Núcleo Gestor do CEJA - Centro de Educação de Jovens e Adultos de São Gonçalo do Amarante promoveu na manhã de hoje (04/06), encontro com os diretores e coordenadores do EJA (Educação de Jovens e Adultos) - Presencial, destinado a discussão das diretrizes a serem trabalhadas e para avaliação do primeiro mês de aula. Mensalmente ocorre encontro semelhante para realização de estudo, informação e planejamento. Atualmente o EJA Presencial está com vinte (20) turmas em funcionamento com previsão de serem formadas mais dez (10) novas turmas. As turmas que estão com as aulas em andamento funcionam nas Escolas e Cedes Municipais da Sede, Pecém, Taiba, Croatá, Siupé além das localidades de Várzea ,Violete, Córrego do Coelho, Ipiranga, Saquinho e Parada. A Educação de Jovens e Adultos atende alunos da alfabetização até o 9º ano do Ensino Fundamental. O encontro é coordenado pela Diretora do CEJA, professora Rita Hellen, pela coordenadora Marta Matos, as supervisoras Élica Honório e Valdenisa Abreu.

 Marta Moraes













sexta-feira, 19 de abril de 2013

PUC abre inscrições para Mestrado voltado para profissionais da Educação.

Curso tem duração mínima de um ano e meio; inscrições vão até começo de maio

Gestores de ensino, coordenadores pedagógicos, supervisores e professores da rede pública de ensino podem se inscrever para o Mestrado Profissional em Educação: Formação de Formadores, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC).
As inscrições vão até o dia 3 de maio. O curso tem duração mínima de um ano e meio e pode ser concluído em até dois anos, conforme escolha do aluno. O público alvo são os graduados que atuem profissionalmente na área de Educação.
Os alunos vão descobrir técnicas do mundo acadêmico para aprimorar a qualidade de suas aulas e ações desenvolvidas em sua rotina escolar com um corpo docente formado por autoridades respeitadas no meio. E poderão abordar estudos em duas linhas de pesquisa: desenvolvimento profissional do formador e práticas educativas; e, intervenções avaliativas em espaços educativos.
Para inscrições, entre em contato com a coordenação do Mestrado pelo telefone (11) 3670.8527 ou envie um e-mail para formep@pucsp.br.

http://pos.pucsp.br/educacaoformadores

Dia do Indio

Questões de Filosofia - 3 º ano sobre Ética!

-->
Por que ética?
Por que ética? E o que é a ética? Não basta poderemos nos contentar com uma representação qualquer ou indeterminada. Da mesma forma, presupondo uma pré-compreensão completamente indeterminada, desde o inicio podemos nos perguntar: por que afinal devemos nos ocupar com a ética? Na Filosofia, mas também nos currículos das escolas, a ética parece ser um fenômeno da moda. Entre os jovens intelectuais, antigamente havia interesse mais pelas assim chamadas teorias criticas da sociedade. Ao contrario disto, na ética supõe-se uma reflexão sobre valores reduzida ao individual e ao inter-humano. (TUGENDHAT, Ernest. Lições sobre ética. Petropólis: Vozes. 1996, p.11-13_


  1. De acordo com a leitura do texto podemos concluir:
A) A Ética não é importante para os jovens; B) A Ética é uma Ciência Exata para o Bem.
C) A Ética supõe-se uma reflexão sobre valores; D) A Ética gera um mal para todos;
E) A Ética é uma coisa sem noção para todos.


  1. A palavra reflexão tem o significado em:
A) Olhar para si; B) Olhar para frente; C) Olhar para longe;
D) Olhar sem pensar; E) Olhar para trás;


  1. Aqui temos uma questão onde é debatida a Ética como uma grande discussão. Você é a favor da Ética nas relações entre as pessoas. Posicione-se a favor ou contra? Porque?
    ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
  2. O sentimento de indignação ou de vergonha indica que participamos de uma Comunidade Moral. Dê um exemplo e explique por quê. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
  3. Qual é a relação entre Ética e Política? A partir dessa relação, destaque a questão da justiça como um dos temas centrais da Ética. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
  4. A Palavra Ética vem do grego ethos que significa:
    A)Modo de ser; B) Costumes; C) Política; D) Justiça, E) Fé
  5. A Palavra Moral vem do latim mores que significa:
    A)Modo de ser; B) Costumes; C) Política; D) Justiça, E) Fé
8. A ética precisa ser compreendida como um empreendimento coletivo a ser constantemente retomado e rediscutido, porque é produto da relação interpessoal e social. A ética supõe ainda que cada grupo social se organize sentindo-se responsável por todos e que crie condições para o exercício de um pensar e agir autônomos. A relação entre ética e política é também uma questão de educação e luta pela soberania dos povos. É necessária uma ética renovada, que se construa a partir da natureza dos valores sociais para organizar também uma nova prática política.
(CORDI et al. Para filosofar)
O Século XX teve de repensar a ética para enfrentar novos problemas oriundos de diferentes crises sociais,conflitos ideológicos e contradições da realidade. Sob esse enfoque e a partir do texto, a ética pode ser compreendida como
A instrumento de garantia da cidadania, porque através dela os cidadãos passam a pensar e agir de acordo com valores coletivos.
B mecanismo de criação de direitos humanos, porque é da natureza do homem ser ético e virtuoso.
C meio para resolver os conflitos sociais no cenário da globalização, pois a partir do entendimento do que é efetivamente a ética, a política internacional se realiza.
D parâmetro para assegurar o exercício político primando pelos interesses e ação privada dos cidadãos.
E aceitação de valores universais implícitos numa sociedade que busca dimensionar sua vinculação a outras sociedades.


9.Na ética contemporânea, o sujeito não é mais um sujeito substancial, soberano e absolutamente livre, nem um sujeito empírico puramente natural. Ele é simultaneamente os dois, na medida em que é um sujeito histórico-social. Assim, a ética adquire um dimensiona-mento político, uma vez que a ação do sujeito não pode mais ser vista e avaliada fora da relação social coletiva.Desse modo, a ética se entrelaça, necessariamente, com a política, entendida esta como a área de avaliação dos valores que atravessam as relações sociais e que interliga os indivíduos entre si.
(SEVERINO. A. J. Filosofia)
O texto, ao evocar a dimensão histórica do processo deformação da ética na sociedade contemporânea, ressalta
A os conteúdos éticos decorrentes das ideologias político-partidárias.
B o valor da ação humana derivada de preceitos metafísicos.
C a sistematização de valores desassociados da cultura.
D o sentido coletivo e político das ações humanas individuais.
E o julgamento da ação ética pelos políticos eleitos democraticamente


10. “A ética exige um governo que defenda a igualdade entre os cidadãos, a qual constitui a base da pátria. Sem ela, muitos indivíduos não se sentem em casa, mas vivem como estrangeiros em seu próprio lugar de nascimento.”
(SILVA, R. R. Ética, defesa nacional, cooperação dos povos)
Os pressupostos éticos são essenciais para a estruturação política e a integração de indivíduos em uma sociedade. Segundo o texto, a ética corresponde a
A valores e costumes partilhados pela maioria da sociedade.
B preceitos normativos impostos pela coação das leis.
C normas próprias determinadas pelo governo de um país.
D transferência dos valores familiares para a esfera social.
E proibição da interferência de estrangeiros na pátria de cada um.
Não tentes ser bem sucedido, tenta antes ser um homem de valor. Albert Einstein

AVALIAÇÃO DE SOCIOLOGIA – 3º ANO

-->
EEM ETELVINA
AVALIAÇÃO DE SOCIOLOGIA – 3º ANO ____ PROFESSOR Danúsio ALMEIDA
ALUNO: ___________________________________________________________

C o m o t e m a F r a t e r n i d a d e e J u v e n t u d e , a I g r e j a C a t ó l i c a n o B r a s i l n o s c o n c l a m a a u m a c o n v e r s ã o c o n c r e t a , a p a r t i r d o s c l a m o r e s d a s j u v e n t u d e s . O o b j e t i v o d a C a m p a n h a d a F r a t e r n i d a d e 2 0 1 3 é : “ A c o l h e r o s j o v e n s n o c o n t e x t o d e m u d a n ç a d e é p o c a , p r o p i c i a n d o c a m i n h o s p a r a s e u p r o t a g o n i s m o n o s e g u i m e n t o d e J e s u s C r i s t o , n a v i v ê n c i a e c l e s i a l e n a c o n s t r u ç ã o d e u m a s o c i e d a d e f r a t e r n a f u n d a m e n t a d a n a c u l t u r a d a v i d a , d a j u s t i ç a e d a p a z ” (C.F – 2013)

1. De acordo com a leitura acima, a Igreja Católica quer da Juventude:
A) Um afastamento, porque o Jovem não é importante para Jesus
B) Uma aproximação da Juventude para com a Igreja;
C) O Jovem não precisa mais da Igreja, pois são independentes;
D) A Igreja já tem toda a Juventude inserida nos caminhos de Jesus;
E) O Jovem está de certa forma indo de encontro ao Senhor;
2. A palavra protagonismo tem o sentido de:
A) Desunião; B) Ação; C) Caminho; D) Fé; E) Justiça.

3. O Tema da Campanha da Fraternidade 2013 é Juventude e o seu LEMA é:
A) Que a saúde se difunda sobre a terra; B) A criação geme em dores de parto;
C) Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro. D) A paz é fruto da justiça;
E) Eis-me aqui, envia-me!
4. O Objetivo da Campanha Fraternidade 2013 é:
A) Expulsar os jovens dos caminhos de Jesus; B) Aproximar os jovens à Igreja;
C) Orientar os jovens não ir às missas; D) Aproximar os jovens para Drogas;
E) Afastar os jovens da Igreja.

5. Sobre o surgimento da Sociologia e suas proposições acerca da explicação do mundo social, pode-se afirmar:
a) a Sociologia é uma manifestação do pensamento moderno e uma forma de conhecimento do mundo social, cujas explicações são fundadas nas descobertas das ciências naturais e físicas, por pressupor uma unidade entre sociedade e natureza e rejeitar o uso de leis gerais no conhecimento.
b) os pensadores fundadores da Sociologia concentraram seus esforços em interesses políticos e, portanto, práticos, face aos objetivos de contribuir para as transformações sociais e para a consolidação de uma nova ordem social diversa das sociedades feudal e capitalista.
c) a desagregação da sociedade feudal e a consolidação da sociedade capitalista, com o consequente processo de industrialização e urbanização em países da Europa, contribuíram para o surgimento da Sociologia como forma de conhecimento das sociedades em extinção.
d) a Sociologia surgiu no século XIX, vinculada à sociedade moderna, no contexto das transformações econômicas e sociais e no bojo das mudanças nas formas de pensamento, influenciadas pelas revoluções burguesas do século, bem como pelos ideais iluministas.
e) a Sociologia é uma forma política constituída através do pensamento científico e tem por objetivo implantar ideias socialistas, dividindo a riqueza entre todos.
6.Os principais fatos histórico-sociais que propiciaram o surgimento da sociologia foram:
a) a Revolução dos cravos em Portugal e a Revolução Moçambicana.
b) a Revolução Industrial e a Revolução Francesa.
c) a Revolução Russa e a Revolução Chinesa.
d) a Revolução Mexicana e a Revolução Nicaragüense.
e) a Revolução Cubana e a Revolução Chinesa.
7.A loquacidade de Feliciano em falar “barbaridades” é de fazer inveja até a loquazes experientes no assunto, como o também deputado Bolsonaro. Vejamos apenas os exemplos mais famosos. Sobre negros (ou africanos, se quisermos dar o benefício da dúvida): “Africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Isso é fato. O motivo da maldição é a polemica (sic). Não sejam irresponsáveis twitters, rss [risada]. A maldição que Noé lança sobre seu neto, canaã, respinga sobre continente africano, daí a fome, pestes, doenças, guerras étnicas!”  Sobre gays: “A podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam (sic) ao ódio, ao crime, à rejeição. ( Reinaldo Cintra, Advogado).

A) Você concorda com os argumentos do Dep. Feliciano sobre os Negros e Gays? ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________
B) Como você analisa sociologicamente esse fato polêmico ocorrendo no Brasil? ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________


8. (ENEM – 2010) “Pecado nefando” era expressão correntemente utilizada pelos inquisidores para a sodomia. Nefandus: o que não pode ser dito. A Assembléia de Clérigos reunida em Salvador, em 1707, considerou a sodomia “tão péssimo e horrendo crime”, tão contrário à lei da natureza, que “era indigno de ser nomeado”, e, por isso mesmo, nefando.

NOVAIS, F.; MELLO E SOUZA, L. História da vida privada no Brasil. V.1.São Paulo.
Companhia das Letras, 1997 (adaptado)

O número de homossexuais assassinados no Brasil bateu o recorde histórico em 2009. De acordo com o Relatório Anual de Assassinato de Homossexuais (LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis) nesse ano foram registrados 195 mortos por motivação homofóbica no País.

Acesso em: 29 adr. 2010 (adaptado).

A homofobia é a rejeição e menosprezo à orientação sexual do outro e, muitas vezes, expressa-se sob a forma de comportamentos violentos. Os textos indicam que as condenações públicas, perseguições e assassinatos de homossexuais no País estão associadas:

a) à baixa representatividade política de grupos organizados que defendem os direitos de cidadania dos homossexuais.
b) à falência da democracia no País, que torna impeditiva a divulgação de estatísticas relacionadas à violência contra homossexuais.
c) à Constituição de 1988, que exclui do tecido social os homossexuais, além de impedi-los de exercer os seus direitos políticos.
d) a um passado histórico marcado pela demonização do corpo e por formar recorrentes de tabus e intolerância.
e) a uma política eugênica desenvolvida pelo Estado, justificada a partir dos posicionamentos de correntes filosófico-científicas.

quinta-feira, 18 de abril de 2013

AVALIAÇÃO DE SOCIOLOGIA – 1º ANO

-->
EEM ETELVINA
AVALIAÇÃO DE SOCIOLOGIA – 1º ANO ____ PROFESSOR Danúsio ALMEIDA
ALUNO: ___________________________________________________________


C o m o t e m a F r a t e r n i d a d e e J u v e n t u d e , a I g r e j a C a t ó l i c a n o B r a s i l n o s c o n c l a m a a u m a c o n v e r s ã o c o n c r e t a , a p a r t i r d o s c l a m o r e s d a s j u v e n t u d e s . O o b j e t i v o d a C a m p a n h a d a F r a t e r n i d a d e 2 0 1 3 é : “ A c o l h e r o s j o v e n s n o c o n t e x t o d e m u d a n ç a d e é p o c a , p r o p i c i a n d o c a m i n h o s p a r a s e u p r o t a g o n i s m o n o s e g u i m e n t o d e J e s u s C r i s t o , n a v i v ê n c i a e c l e s i a l e n a c o n s t r u ç ã o d e u m a s o c i e d a d e f r a t e r n a f u n d a m e n t a d a n a c u l t u r a d a v i d a , d a j u s t i ç a e d a p a z ” (C.F – 2013)

1. De acordo com a leitura acima, a Igreja Católica quer da Juventude:
A) Um afastamento, porque o Jovem não é importante para Jesus
B) Uma aproximação da Juventude para com a Igreja;
C) O Jovem não precisa mais da Igreja, pois são independentes;
D) A Igreja já tem toda a Juventude inserida nos caminhos de Jesus;
E) O Jovem está de certa forma indo de encontro ao Senhor;

2. A palavra protagonismo tem o sentido de:
A) Desunião; B) Ação; C) Caminho; D) Fé; E) Justiça.

3. O Tema da Campanha da Fraternidade 2013 é Juventude e o seu LEMA é:
A) Que a saúde se difunda sobre a terra; B) A criação geme em dores de parto;
C) Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro. D) A paz é fruto da justiça;
E) Eis-me aqui, envia-me!

4. O Objetivo da Campanha Fraternidade 2013 é:
A) Expulsar os jovens dos caminhos de Jesus; B) Aproximar os jovens à Igreja;
C) Orientar os jovens não ir às missas; D) Aproximar os jovens para Drogas;
E) Afastar os jovens da Igreja.

5. Sobre o surgimento da Sociologia e suas proposições acerca da explicação do mundo social, pode-se afirmar:
a) a Sociologia é uma manifestação do pensamento moderno e uma forma de conhecimento do mundo social, cujas explicações são fundadas nas descobertas das ciências naturais e físicas, por pressupor uma unidade entre sociedade e natureza e rejeitar o uso de leis gerais no conhecimento.
b) os pensadores fundadores da Sociologia concentraram seus esforços em interesses políticos e, portanto, práticos, face aos objetivos de contribuir para as transformações sociais e para a consolidação de uma nova ordem social diversa das sociedades feudal e capitalista.
c) a desagregação da sociedade feudal e a consolidação da sociedade capitalista, com o consequente processo de industrialização e urbanização em países da Europa, contribuíram para o surgimento da Sociologia como forma de conhecimento das sociedades em extinção.
d) a Sociologia surgiu no século XIX, vinculada à sociedade moderna, no contexto das transformações econômicas e sociais e no bojo das mudanças nas formas de pensamento, influenciadas pelas revoluções burguesas do século, bem como pelos ideais iluministas.
e) a Sociologia é uma forma política constituída através do pensamento científico e tem por objetivo implantar ideias socialistas, dividindo a riqueza entre todos.




  1. Qual é a relação entre Juventude e Meio Ambiente? Escreva 4 linhas.
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________


  1. Qual é a relação entre Juventude e Educação no Trânsito? Escreva 4 linhas.
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

    8. Qual é a relação entre Juventude e ENEM ( Estudos ) ? Escreva 4 linhas.
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

A Sociologia é uma das Ciências Humanas que tem como objetos de estudo a sociedade, a sua organização social e os processos que interligam os indivíduos em grupos, instituições e associações. Enquanto a Psicologia estuda o indivíduo na sua singularidade, a Sociologia estuda os fenômenos sociais, compreendendo as diferentes formas de constituição das sociedades e suas culturas.
O termo Sociologia foi criado em 1838 (séc. XIX) por Auguste Comte, que pretendia unificar todos os estudos relativos ao homem — como a História, a Psicologia e a Economia. Mas foi com Karl Marx, Émile Durkheim e Max Weber que a Sociologia tomou corpo e seus fundamentos como ciência foram institucionalizados. (http://www.brasilescola.com/sociologia/sociologia2.htm)
    9. A Sociologia estuda:
A) O Homem; B) A Sociedade; C) A Terra; D) A Vida; E) A Saúde.
  1. O Cientista que pensa a Sociologia é o:
    A) Sociólogo; B) Filósofo; C) Matemático; D) Biólogo; E) Físico.
    O Amor por princípio e a Ordem por base; o Progresso por fim.
    Augusto Comte

quarta-feira, 10 de abril de 2013

Atividades do Programa de Pós-Graduação em Sociologia - UFC

Conferências de Abertura do semestre - 2013.1 - Acesso gratuito

Dia: 12/04 - 9 h (6a.feira)
"Os rumos da Sociologia na América Latina"
... Prof. Paulo Henrique Martins - UFPE/ALAS

Dia 17/04 - 16 h (4a.feira)
"Dissidências (homo) eróticas nas tramas do envelhecimento"
Prof. Fernando Pocahy - PPGPsi/UNIFOR

Dia 26/04 - 15 h ( 6a.feira)
"Emoções, vítimas e direitos: trafico internacional de pessoas envolvendo brasileiras"
Profª Adriana Piscitelli - PAGU/UNICAMP

Dia: 14/05 - 18 h ( 4a.feira)
"Mundialização do capital e os impactos para as mulheres: desafios para o feminismo"
Profª Jules Falquet - Universidade de Paris VII

Local: Auditório Luiz Gonzaga - Depto. de Ciências Sociais - UFC
(Em frente a igreja dos remédios - Av. da Universidade)

EIS AS PALAVRAS DE MARCO FELICIANO

O bode está na sala, e ninguém sabe o que fazer com ele. No caso, a sala é o Plenário n. 9 do Anexo II do prédio da Câmara dos Deputados, e o “bode” é o Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), eleito no último dia 11 de março presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Poderia se tratar apenas de mais um evento corriqueiro no Congresso brasileiro, no qual parlamentares de passado duvidoso, encalacrados com empreiteiras, lobistas, contraventores, etc., sobem a uma posição de destaque e acabam tendo pedaços pouco honrosos do currículo trazidos à tona. Mas Marco Feliciano conseguiu se destacar como um dos maiores – e mais preocupantes – problemas surgidos no seio do parlamento brasileiro.
A loquacidade de Feliciano em falar “barbaridades” é de fazer inveja até a loquazes experientes no assunto, como o também deputado Bolsonaro. Vejamos apenas os exemplos mais famosos. Sobre negros (ou africanos, se quisermos dar o benefício da dúvida): “Africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Isso é fato. O motivo da maldição é a polemica (sic). Não sejam irresponsáveis twitters, rss [risada]. A maldição que Noé lança sobre seu neto, canaã, respinga sobre continente africano, daí a fome, pestes, doenças, guerras étnicas!”  Sobre gays: “A podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam (sic) ao ódio, ao crime, à rejeição. Amamos os homossexuais, mas abominamos suas práticas promíscuas”. Sobre mulheres com plenos direitos civis: “Quando você estimula uma mulher a ter os mesmos direitos do homem, ela querendo trabalhar, a sua parcela como mãe começa a ficar anulada, e, para que ela não seja mãe, só há uma maneira que se conhece: ou ela não se casa, ou mantém um casamento, um relacionamento com uma pessoa do mesmo sexo, e que vão gozar dos prazeres de uma união e não vão ter filhos. Eu vejo de uma maneira sutil atingir a família; quando você estimula as pessoas a liberarem os seus instintos e conviverem com pessoas do mesmo sexo, você destrói a família, cria-se uma sociedade onde só tem homossexuais, você vê que essa sociedade tende a desaparecer porque ela não gera filhos.”
Racismo, homofobia, misoginia, eis os discursos preferidos de Marco Antônio Feliciano. O novo presidente da Comissão de Direitos Humanos é um porta-voz do que no Direito se convencionou chamar “discurso do ódio”, ou hate speech, nos países anglófonos. Discursos do ódio são manifestações insultuosas, intimidadoras, difamadoras, humilhantes, as quais tem como alvo determinados segmentos da  sociedade considerados “minorias”, por diferirem do “grupo dominante” seja por causa da cor da pele, do sexo, da opção sexual, da nacionalidade, da religião, etc. Os três tipos de preconceito vocalizados por Feliciano e acima reproduzidos são pacificamente considerados tipos de discurso do ódio, tanto na doutrina como na jurisprudência internacionais – vide as decisões da Corte Europeia de Direitos Humanos sobre o assunto[1].
Se por um lado a identificação do discurso do ódio é razoavelmente fácil, por outro o que fazer com ela é outro assunto. O hate speech não necessariamente é acompanhado por atos discriminatórios, ou ações violentas. Por isso, uma forte corrente doutrinária, que tem nos EUA seu reduto mais resistente e influente, defende que o hate speech é um tipo de discurso protegido pela liberdade de expressão, por se tratar da mera expressão de uma ideia – odiosa, sem dúvida, mas que deve ser preservada em nome dos valores maiores que norteiam um regime democrático. Para combatê-la, o livre debate é a única arma possível, não sendo admissível a intervenção estatal a menos que haja um “perigo claro e iminente” de que, a partir do proferimento do discurso, uma violência física seja cometida. Na ausência desse “perigo direto”, trata-se de uma mera ideia, a ser vencida por outras ideias.
Contra essa corrente “libertária”, se levantou uma corrente “ativista”, que predomina na Europa e foi adotada no Brasil pelo STF no julgamento do HC 82.424/RS, e que defende o banimento do discurso do ódio como violador de princípios igualmente caros à ordem democrática, como a igualdade e a dignidade humana, cuja mitigação é considerada mais danosa do que a restrição da liberdade de expressão.
Vamos nos ater a apenas um aspecto desta polêmica, o qual exploramos em monografia de final de curso na PUC/RJ: o papel da linguagem no discurso do ódio. Ao mesmo tempo central, por se tratar de um discurso, a linguagem em si raramente é levada em conta no debate acerca do hate speech. Virando nossas atenções muito rapidamente ao texto constitucional, à lei em si, deixamos de questionar a própria noção de linguagem que vem balizando o debate desde o início. Uma leitura atenta dos autores que tratam do assunto revela que a linguagem se apresenta de forma mecânica, instrumental. O discurso é uma mera representação de uma ideologia intolerante, a qual concentra todas as atenções, transformando a linguagem no ponto cego do discurso: ela está lá, mas ninguém a vê[2].
Ocorre que tal concepção “essencialista”, descritiva, platônica mesmo, da linguagem, que separa de maneira absoluta “palavra” e “objeto”, muito forte no campo do Direito, como atesta Carlos Santiago Nino[3], já foi duramente questionada no campo da filosofia há pelo menos 50 anos, com o trabalho de J. L. Austin (1911-1960). Em How to do things with words (no Brasil, Quando dizer é fazer), Austin chegou à conclusão de que a linguagem não é meramente descritiva, e sim performativa – ela é em si uma ação, que, como toda conduta, depende de certos fatores para ser eficaz, ou feliz, as quais o espaço é curto para detalhar, mas que podemos exemplificar com o casamento. Quando falamos para o padre “Aceito me casar com esta mulher”, não estamos descrevendo o ato, estamos perfazendo tal ato, estamos nos casando. Mas tal ato será infeliz, ineficaz, se a cerimônia for presidida por um médico, e não por um padre. O ato de fala, como Austin o chama, não significa que as palavras são mágicas e que atuam sobre a realidade apenas pelo simples proferimento. O contexto influi, e deve ser levado em conta quando analisamos o discurso do ódio: não se trata de uma ideia solta que o locutor captura no ar e reproduz. É uma conduta como todas as outras, submetida a certas condições para obter os efeitos pretendidos, condições estas que dizem respeito não à sua existência, mas à sua eficácia/felicidade. Diante de um ato de fala, a questão da busca da verdade – tão cara aos defensores do livre debate como única solução para o hate speech – perde importância, pois o binômio verdadeiro-falso também se submete ao contexto, deixando de ser uma noção intrínseca às palavras. Por exemplo, é verdadeira a frase: “a Venezuela é uma ditadura”? Para um grupo, ela será verdadeira por completo; para outros, falsa por completo; para terceiros, verdadeira ou falsa em parte. São as especificidades do contexto onde o discurso está imerso que determinarão sua veracidade ou falsidade.
Se, por um lado, Austin nos mostra que o discurso nunca é mero espelho de ideias etéreas e inalcançáveis, mas sim condutas socialmente moldadas e com um objetivo em vista – serem eficazes, ou felizes -, a filósofa americana Judith Butler, na obra Excitable speech, vai além: a linguagem opressora do discurso do ódio não é mera representação de uma ideia odiosa; ela é em si mesma uma conduta violenta, que visa submeter o outro, desconstruindo sua própria condição de sujeito, arrancando-o do seu contexto e colocando-o em outro onde paira a ameaça de uma violência real a ser cometida – uma verdadeira ameaça, por certo. A linguagem, portanto, tem sua capacidade própria de ferir, ao interpelar (no sentido althusseriano do termo, com nuances) o indivíduo e submetê-lo ao poder do Outro, que o reintroduz perante a sociedade de outra forma – neste caso, uma forma humilhada e inferiorizada.
É comum o uso do seguinte exemplo para se iniciar um debate sobre discurso do ódio: “Um homem sobe num banco no meio da Cinelândia, e começa a berrar que negros são inferiores, mulheres são vadias, homossexuais são aberrações da natureza, etc. Apenas isso, não há agressões, nem incitações. É válido puni-lo?” Ocorre que tal problematização é simplória e enganosa, por vários motivos. Separar “ideia” de “ação” significa negar à linguagem uma postura ativa, capaz de moldar nossa realidade, e, por conseguinte, negar-lhe a capacidade de ser violenta por si só. Tal abordagem também peca pelo fato de “abstrair” uma questão que depende fortemente do contexto imediato, das circunstâncias específicas do caso concreto, para ser melhor entendido.
O caso do Pastor Feliciano é exemplar. Pouco importa que ele seja apenas um falador, e que nunca tenha agredido fisicamente, ou estimulado diretamente alguém a agredir, algum negro, gay ou mulher. Seu discurso extremado já é uma conduta comparável à ameaça. É um ato praticado por um sujeito específico – um pastor de uma igreja evangélica, usuário de redes sociais de amplo alcance, deputado federal, e agora presidente da Comissão de Direitos Humanos, usando de todo o aparato da Câmara para fazer ecoar sua voz. É um ato que não está solto no vento; tem um tipo de destinatário que pretende humilhar, submeter, amedrontar, bem como aquele que quer cativar – o moralista, o fundamentalista, o eleitor em potencial que compartilha de sua aversão aos negros, aos gays e às mulheres independentes, mas que não se sente à vontade de se expressar publicamente (o famoso comentarista anônimo da internet). É um ato que possui uma violência linguística toda própria, que fica evidente quando se usa termos historicamente nocivos e negativos para se falar do homossexualismo (“podridão”) e dos negros e descendentes de africanos em geral (“amaldiçoados”). Quando atrela a igualdade de direitos feminina ao homossexualismo, Feliciano também estende a “podridão” a este grupo.
Diante do discurso do ódio, o livre debate tem pouca força, por si só. E isso por duas razões principais. A primeira é que o livre debate pressupõe respeito mútuo e equanimidade, coisa que não existe quando uma das partes vê a outra como inferior, podre, corrupta, amaldiçoada. A segunda é que é uma ilusão acreditar justamente no poder sobrehumano da “verdade”, cuja luz afastará as trevas do pensamento medieval. Aqueles que comentam na internet com caixa alta, aqueles que curtem os posts de Feliciano no Facebook associando igualdade de direitos à destruição da família e dos bons costumes, aqueles que compartilham do fundamentalismo vocalizado pelo deputado e tantos outros não vão se comover com o melhor dos argumentos “racionais” que lhes derem. A verdade no contexto fundamentalista é a do fundamentalista. Não importa que você faça uma “interpretação histórico-sociológica” avançadíssima da Bíblia, demonstrando por A + B que Feliciano está errado em tudo; o apaixonado preconceituoso não mudará por isso. A verdade, ou o que quer que lhe apresentem com esse nome, é apenas um contra-discurso, uma ação contrária, que pode ou não ser eficaz. Quando Feliciano fala que chegou na comissão para espantar Satanás, e depois esclarece que se referia “aos seus inimigos políticos”, confiar apenas no livre debate exige uma dose cavalar de ingenuidade.
Diante desse fato, é patético ver jornalistas do calibre de Elio Gaspari gastarem mais tempo criticando os cidadãos que vão protestar contra o pastor na Câmara dos Deputados, do que a própria eleição de Feliciano, a qual Gaspari se limita a chamar  de “contrassenso”[4]. É ver nos protestos dos jovens uma violência maior, ou mais criticável, do que o discurso do ódio de Marco Feliciano[5]. É negar à linguagem o poder de ferir, humilhar, ameaçar – algo que, vindo de um jornalista, é surpreendente.
A eleição de Feliciano para presidir a Comissão que trata de medidas de proteção a minorias que o próprio Feliciano despreza não é um mero contrassenso. É um ato tão pensado quanto seus discursos racistas, homofóbicos e misóginos. É um projeto de poder de cunho fundamentalista, interessado cada vez mais em obter espaços não apenas na sociedade civil, mas dentro do próprio Estado, se aproveitando da falência do sistema representativo político tradicional e do modelo de governabilidade à brasileira. Feliciano não é um teólogo medieval perdido no século XXI, pelo contrário: é um político do século XXI, porta-voz de um projeto político em ascensão, de cunho excludente e fundamentalista, que usa o discurso do ódio como ponta de lança. Não é uma ideia solta no vento. É uma conduta planejada, e que busca sua concretude. Contra ela, não basta trazer teólogos “progressistas”, geneticistas, portadores da “verdade racional” e afins. A luta é política. E – por que não? – jurídica.
Reinaldo Cintra é advogado e colaborador do ERA.

sexta-feira, 5 de abril de 2013

Imagens: Azulejos antigos no CEJA Walter Ramos em São Gonçalo do Amarante


















Fotos no meu Celular tirada dia 04 /04/13 em São Gonçalo do Amarante Ceará

EJA - Porfírio de Araújo é presente na 1° Reunião de Professores e Educadores Populares no CEJA EM São Gonçalo do Amarante!

 
 Nessa quinta dia 04 de abril de 2013 em São Gonçalo do Amarante no CEJA Walter Ramos, foi realizada a 1° Reunião de Professores de EJA da Cidade. O Distrito de Croatá com seus Professores EJA Naiane, Elmara, Auricélia e Almeida participaram do evento importante para a Educação de São Gonçalo do Amarante. A nossa Coordenadora EJA CROATÁ Creusa também participou. O Evento serviu para podemos conhecer todos os Professores EJA da Cidade e Distritos.

Professores EJA Naiane, Auricélia e Elmara


 Professora Naiane e Auricelia EJA Croatá





 Professor Almeida em frente ao Ceja

 Professor David distribui chocolates ao Professores
 Eu, Professor ALMEIDA





Fotos: Celular Danúsio ALMEIDA

LinkWithin

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...