O piso salarial do magistério foi reajustado em 13,01% em janeiro, conforme determina o artigo 5º da lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio modalidade normal, com jornada de 40 horas semanais, em 2015 é de R$ 1.917,78. O piso foi criado em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal. Levantamento do mês corrente da Consultora Catho do salário médio nacional de várias categorias profissionais (publicado no O POVO do dia 15/3) revela que uma babá, com remuneração de R$ 3.500,00 percebe quase o dobro de um professor (aliás, professora, pois 82% dos mestres no ensino fundamental são do sexo feminino), com salário de R$ 1.800. Muito mais do que o dobro, pois geralmente tem alimentação e transportes pagos por fora. No final do gráfico da Catho estão os garis, com salário de R$ 1.500,00, um pouco abaixo dos salários pagos aos professores.
Enquanto nossos filhos são formados por uma categoria muitíssimo mal remunerada, o mesmo professor de ensino fundamental percebe US$ 18 mil anuais no Chile (R$5.250, mensais), US$ 29mil (R$ 8.502) em Portugal, US$ 36mil nos Estados Unidos (R$ 10.500), na Alemanha US$ 50 mil (R$ 14.585) e, na média da OCDE, US$ 29 mil ou o correspondente a R$ 8.578! E em todos esses países o ensino fundamental é de muito melhor qualidade que o brasileiro. Pelo simples fato de, nesses países, ser professor atrai uma parcela significativa de jovens de alta escolaridade.
Esses dados servem para desmitificar o argumento usado pelos planejadores educacionais de que o salário do professor não é o problema principal do ensino fundamental e, sim, a gestão do sistema municipal de educação. O baixíssimo salário de nossos professores é o principal problema de nosso sistema educacional, sim! Esconder esta cruel realidade é um crime de lesa pátria. Elevar os salários de nossos mestres pelo menos ao nível médio da OCDE deve ser prioridade urgente. Assim como a federalização do ensino fundamental, livrando-o da má gestão de prefeito corrupto, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2013, de autoria do senador Cristóvão Buarque que responsabiliza a União pelo financiamento da educação básica pública.
“Escola é professor, o resto é acessório” diz com muita propriedade o educador Ariosto Holanda. Este País somente será desenvolvido, em futuro que almejo ainda distante (uma geração), quando aluno do ensino médio com excelente desempenho acadêmico escolher fazer vestibular para as licenciaturas da Uece, motivado pelos salários altos que o professor então perceberá. A permanecer o quadro atual fica o dilema cruel: ser babá ou ser professora?
Antônio Vasques
antoniocvasques@gmail.com
Doutor em Educação
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