A hora do lanche é a hora mais feliz... para os professores. Ao
menos segundo o TST (Tribunal Superior do Trabalho), que concedeu o
pagamento de horas extras a um professor que entrou com ação trabalhista
contra a faculdade onde trabalhava, cobrando remuneração pelo período
do intervalo entre as aulas reservado para a alimentação dos alunos.
Os ministros da 5ª Turma do tribunal entenderam que, diferentemente do
tempo reservado para a preparação de aulas e correção de trabalhos e
provas, tarefas inerentes à atividade de professor, a hora do recreio é
considerada tempo à disposição do empregador, o que dá direito ao
pagamento adicional.
Com isso, os ministros reverteram
decisões de 1ª e 2ª instâncias que haviam negado o pedido, considerado
que os intervalos entre 15 e 20 minutos não obrigam o professor a
exercer atividades docentes, como receber alunos, por exemplo.
Por outro lado, a mesma 5ª Turma rejeitou pedido de horas extras feito
por uma professora que reclamava da não-remuneração das atividades
extraclasse. Os ministros reforçaram que jurisprudência do TST considera
“horas de estudo, elaboração e correção de provas e preparação de
aulas” como atividades normais da profissão de professor.
Do UOL, em São Paulo
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