Vereadores se dão aumento de 9 mil para 15 mil
A Câmara aprovou ontem reajuste salarial dos próprios vereadores em 61,3%. A medida é resultado de um ''efeito cascata'': na semana passada foi o Congresso Nacional, seguido, na quarta, pelo legislativo estadual. Apenas o Psol da vereadora Toinha Rocha votou contra
24.12.2010|
Toinha Rocha foi voz isolada dentro da Câmara contra o reajuste salarial dos vereadores (FOTO GENILSON DE LIMA/CMF)
Robson Braga
robsonbraga@opovo.com.br
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Com apenas um voto contrário, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou ontem reajuste de 61,3% nos salários dos próprios vereadores, que vão de R$ 9,240 mil para R$ 15 mil. Além do salário, o gabinete de cada vereador recebe uma verba de desempenho parlamentar (VDP) de R$ 12 mil e uma verba de assessoria de R$ 33,4 mil.
Os vereadores optaram por aprovar um reajuste equivalente a 75% do salário dos deputados estaduais, percentual máximo autorizado por lei. A legislação nacional permite que as câmaras municipais fixem salários entre 25% e 75% dos valores pagos aos parlamentares das assembleias legislativas.
A matéria aprovada ontem no legislativo municipal segue um “efeito cascata” de âmbito nacional. Na quarta, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou reajuste de 61,7% para os salários dos deputados estaduais, que passam de R$ 12,3 mil para R$ 20 mil. Os parlamentares estaduais, por sua vez, seguiram o Congresso nacional, que, na semana passada, reajustou em 61,8% os salários dos deputados federais, senadores e da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT). A partir de fevereiro, eles receberão R$ 26,7 mil.
O presidente da Câmara, Salmito Filho (PT), defendeu a importância do reajuste do legislativo, que vem sendo severamente criticado pela opinião pública. Para ele, o salário é “justo” se considerada as atribuições dos “representantes do povo”. O presidente eleito para a gestão 2011-2012 da Câmara, Acrísio Sena (PT), evitou comentar a medida e informou que a nova Mesa Diretora irá acatar a “decisão democrática” tomada ontem pelos vereadores.
Líder da oposição na Casa, Plácido Filho, defendeu o reajuste, justificando que “o que causa sangria nos cofres públicos é a roubalheira”. Para ele, trata-se de uma “equiparação salarial”.
Um voto contra
Somente a representante do Psol, Toinha Rocha, suplente do vereador João Alfredo, criticou a medida, alegando que os parlamentares não tiveram o mesmo empenho para reajustar salários de servidores municipais. O Psol é o único partido com representação parlamentar que critica o reajuste salarial dos legislativos federal, estaduais e municipais.
''Os vereadores não se empenharam da mesma forma para o aumento dos motoristas de ônibus e trocadores. O aumento dos funcionários públicos, por exemplo, foi em torno de 6%. Se os parlamentares têm aumento de 61%, toda a população deve ter”, considerou Toinha.
Segundo a vereadora, a assessoria jurídica do Psol está avaliando se fará a devolução mensal do valor reajustado. O receio é de que a sigla seja processada pela devolução, como ocorreu, segundo ela, com João Alfredo em seu mandato na Câmara Federal.
Na votação de ontem, dos 30 vereadores presentes, 29 “permaneceram como estavam” ao serem perguntados pela Mesa Diretora se acatavam o reajuste. Mesmo os 11 vereadores ausentes à sessão assinaram um documento em que aprovavam a medida, à exceção de Elpídio Nogueira (PSB), que está afastado da Casa por uma semana, e Valdeck Vasconcelos (PTB), que está hospitalizado.
Por quê
ENTENDA A NOTÍCIA
O aprovação dos reajuste acima de 60% nas três esferas de poder acaba sendo interpretada pela população com uma agressão. Motivos não faltam, afinal, o aumento do salário mínimo para 2011 será de 5%
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