Parlamentares de oposição apresentaram nesta terça-feira (17) representação à Procuradoria-Geral da República em que pedem a apuração de possíveis atos de improbidade administrativa e de tráfico de influência por parte do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Assinam o documento os líderes do DEM, Demóstenes Torres (GO); do PSDB, Alvaro Dias (PR); e do PPS, Itamar Franco (MG) e o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
A representação foi feita após a publicação, pelo jornal Folha de S. Paulo, de reportagens que apontam grande crescimento no patrimônio de Palocci, da ordem de 20 vezes em um período de quatro anos. De acordo com o jornal, entre 2006 e 2010, o patrimônio do ministro teria passado de R$ 375 mil para cerca de R$ 7,5 milhões. Já a assessoria do ministro explicou que o dinheiro foi obtido com atividades de consultoria de sua empresa.
- Queremos que o ministro diga de onde veio o dinheiro, para quais empresas ele trabalhou, se ele se utilizou de tráfico de influência para poder obter esses recursos vultosos que acabaram acrescendo seu patrimônio - afirmou Demóstenes, que julga faltarem respostas tanto à imprensa quanto ao Congresso Nacional.
Em carta enviada aos senadores nesta terça-feira por meio de sua assessoria, o ministro declara que as informações sobre sua evolução patrimonial estão em sua declaração de Imposto de Renda. Palocci declara ainda que as informações sobre a empresa também são regularmente enviadas à Receita Federal. No texto, ele lembra que não há vedação para que parlamentares exerçam atividade empresarial - no período citado o ministro ocupava uma cadeira na Câmara dos Deputados.
Enriquecimento ilícito
Na representação, os senadores argumentam que a lei define como conduta de improbidade administrativa aquela que resulte em enriquecimento ilícito. Os senadores alegam que os pagamentos feitos a título de consultoria podem se relacionar "intimamente à influência do ministro Palocci no governo federal".Para eles, as explicações da carta não foram suficientes.
- É preciso que, além das justificativas, o ministro comprove documentalmente que elas são verdadeiras, que a versão que apresenta é verdadeira. Numa situação como essa, o homem público ou apresenta as provas documentais da lisura de procedimentos que adotou ou pede para sair - cobrou Alvaro Dias.
O senador informou que deputados do PSDB encaminharam à Receita Federal, ao Ministério da Fazenda e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) pedidos de informações sobre as movimentações financeiras e fiscais do ministro e de sua empresa.
Esclarecimentos
Após a leitura da representação de Demóstenes em Plenário, a líder do PSOL no Senado, senadora Marinor Brito (PA), e o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) pediram para assinar a representação. Marinor também informou que apresentará requerimento à Comissão de Meio Ambiente, Direito do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para que o ministro seja convidado a prestar esclarecimentos.
- Essa denúncia é séria, acho necessário apurar e espero que a comissão acate o nosso requerimento e, na semana que vem, a gente possa oficialmente ouvir o ministro Palocci. Quem não deve não teme - disse a senadora.
Lupa
Sobre as acusações da base do governo de que a oposição estaria tentando criar um fato contra o governo, Demóstenes afirmou que as notícias não vieram da oposição e sim de um jornal de "altíssima credibilidade". O senador também lembrou que o procurador-geral da República declarou ter a intenção de investigar a evolução patrimonial do ministro.
- O procurador-geral disse que merece olhar com lupa esse patrimônio. O presidente da Ordem dos Advogados disse a mesma coisa. É claro que todo mundo sabe que tem que haver investigação - concluiu.
Isabela Vilar / Agência Senado
Nenhum comentário:
Postar um comentário