Os únicos deputados que se posicionaram contra foram deputado Heitor Férrer (PDT), Roberto Mesquita (PV), Agostinho Moreira (PV) e Eliane Novais (PSB). Heitor Férrer vinha criticando a mensagem desde que foi proposta, no dia 9 de agosto. Para ele o texto é inconstitucional.
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Deputado diz que proposta de Cid é ditatorial e que “governador quer sitiar a cidade”
“Se aprovarmos, estaremos sitiando áreas onde o governador está. O governador quer sitiar a cidade. Essa é uma prática de regime ditatorial. Uma democracia não permite tamanha atrocidade, tamanho isolamento do governante. O Governo está se encastelando. Bem diferente da época em que vai às praças pedir voto”, atacou.
Área
Conforme a mensagem, a área de segurança corresponde a “todo espaço físico que se faça necessário para procedimentos de segurança institucional à sede do Governo e à locomoção e segurança ao Governador e autoridades públicas”. Dessa forma, o Executivofixa como permanente a área de segurança no entorno do Palácio da Abolição e Residência Oficial. Ao norte, o limite seria a avenida Abolição; ao sul, a rua Costa Barros; a leste, a rua Nunes Valente; e, a oeste, a avenida Rui Barbosa.
Alteração no texto
A mensagem original previa que o perímetro de 250 metros do local onde se encontrar o governador em eventos públicos seria considerado área de segurança transitória. Uma emenda consensual retirou este item da matéria que, após aprovada, segue para sanção de Cid Gomes.
A proteção ao chefe de Estado será de competência da Casa Militar, que poderá requisitar o apoio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) também poderá ser convocado para apoio operacional.
Blog Jangadeiro
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