Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) contra o governador reeleito do Ceará, Cid Gomes (PSB), e seu vice, Domingos Gomes de Aguiar Filho, por suposto abuso de poder econômico, conduta vedada e propaganda irregular nas eleições de 2010. A autoria do recurso é da coligação Para Fazer Brilhar o Ceará que apoiou o candidato derrotado Lúcio Alcântara (PR).
A coligação afirma que os eleitos montaram um esquema de propaganda irregular antes mesmo do período destinado à propaganda eleitoral com várias condutas ilegais. O esquema, segundo cita a coligação, consistia em propaganda institucional com a utilização de outdoors e placas em todas as 3.800 obras públicas, com o objetivo de mostrar “um futuro bem próximo em face de tais obras”.
A denúncia ainda diz que, na imprensa escrita, foram feitas publicações em páginas inteiras nos jornais de todo o estado demonstrando que o Ceará estava no rumo certo economicamente. Também na televisão, a coligação afirma que a campanha de Cid Gomes utilizou a TV Cidade de Fortaleza para a realização de propaganda eleitoral direta e indireta em seu favor e para fazer propaganda negativa para o candidato Lúcio Alcântara.
A coligação de Lúcio Alcântara afirma que, no horário eleitoral gratuito, a campanha de Cid Gomes fez propaganda das empresas Grendene, “com o claro objetivo de obter recursos financeiros” para a campanha eleitoral.
A coligação sustenta que foram distribuídas camisetas com o número do candidato, realizada propaganda irregular em muros, fora do padrão permitido pela legislação eleitoral, além de propaganda ilegal durante o carnaval fora de época em Fortaleza, o Fortal, que mobiliza em torno de 100 mil pessoas em cada um dos quatro dias de realização. Os candidatos teriam exibido faixas, cartazes e outros tipos de propaganda.
Entre outros pontos, o recurso aponta ainda a realização de despesas de campanha vedadas, da utilização de aeronave oficial na campanha e da realização de obras “com o único fim de obter votos das comunidades carentes, mediante abuso do poder político”.
A coligação salienta que o recurso demonstra que os atos praticados pela campanha de Cid Gomes e seu vice são condutas vedadas, propaganda irregular, recebimento de valores ilegais, despesas ilegais e abuso de poder político e econômico, com potencialidade de influenciar o resultado das eleições no estado.
Pede, por fim, a cassação do governador e seu vice, a marcação de nova eleição para governador e a fixação de multa máxima.
O relator é o ministro Hamilton Carvalhido (foto).
Fonte: Agência de notícias das eleições
Informa : Blog Vereadora Dr. Valéria
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