Ontem terça-feira dia 22 de março, ocorreu uma reunião importante para o município de Pentecoste e fico feliz por participar deste marco histórico de Pentecoste. A reformulação da lei orgânica.
Uma sugestão minha, foi aceita em termos do município arcar com a capacitação para motoristas do município, como reciclagem no trânsito, direção defensiva e primeiros socorros, mostrando como o município pode evitar custos, sejam no âmbito material, como no pessoal, evitando até acidentes... Sugestão muito bem aceita por membros da Prefeitura e até pelos Advogados onde a reunião ocorreu em alto nível, com a participação de todos os seguimentos da sociedade, havendo consenso de ambas as partes e democracia até mesmo por parte da situação... Tenho a linha de criticar e tacar o pau quando merecer, também temos a humildade de elogiar e tirar o chapéu quando for digno para isso. Pois a nossa linha é PENTECOSTE, DEMOCRACIA & VERDADE... DOA A QUEM DOER...
Reunião que contou mais uma Vaz com a participação das representações sindicais, entidades e sociedade civil. Contamos nessa assembléia de hoje com a presença de sete advogados. Representando a prefeitura, entre eles o Dr. Junior Bonfim relator da Nova Lei Orgânica, Dr. Clara, que é procuradora do município e mais dois advogados como assistentes. Representando os servidores públicos estavam os Dirigentes do SINDSEP, o Dr. Valdecy e o Dr. Fridz. Também, como advogada, Dr. Valéria, que estava atuando como Vereadora, no entanto, não deixa de exercer seus conhecimentos advocatícios.
A reunião começou por volta das 15h40min, quando foi dada por iniciada. No uso da palavra o advogado, Dr. Junior Bonfim, dirigiu-se a todos explanando o motivo da reunião... Em seguida o Dr. Valdecy fez sua explanação e agradecendo a todos os presentes e ao mesmo tempo fazendo todo um esclarecimento sobre a Constituição Federal, Estadual e comentando a Lei Orgânica. Disse que os princípios da Democracia têm que se tornarem cada vez mais fortes em nossa sociedade. Falou claramente que não podemos suprimir direitos já adquiridos (pois se torna um ATP inconstitucional) e sim, ampliar.
Dr. Junior Bonfim, foi lendo os artigos da Lei Orgânica em seus capítulos e ao mesmo tempo recebendo as intervenções dos presentes, principalmente de Dr. Valeria, que tendo o esboço da Lei em mãos e já sabendo dos pontos críticos, discutidos anteriormente com os advogados e os servidores, ia levantando as questões, juntamente com o entendimento do advogado do SINDSEP, e propondo a mudança para a redação do texto final. Muito importante salientar a participação ativa do povo neste debate e momento histórico, onde a cada capítulo ou artigo, tinha a participação dos seguimentos da sociedade.
Em determinados momentos havia os ponto críticos e um deles foi à questão dos servidores que ganham meio salário mínimo e dentro do consenso democrático de ambas as partes, esse ponto ficou num impasse para ser discutido posteriormente com a categoria, Sindsep e prefeitura...
Outra questão muito discutida foi à questão dos funcionários da saúde, que na Lei que está sendo proposta, reza que esses funcionários sejam efetivados sem fazerem concurso publico, que na sessão da Câmara havia sido levantada a questão de inconstitucionalidade. Hoje, portanto, foi dito que deveriam sim ser criados mecanismos que efetivaria esses profissionais por meio de critérios a serem ainda a serem pensados e definidos dentro da legalidade e de forma constitucional, para que não provoque danos e prejuízos futuros a estes mesmos servidores. A partir dessa possibilidade, abriram-se precedentes para que também os profissionais da educação, que na mesma condição em que foi pensada para a saúde, também fosse usada para os profissionais do magistério, ou seja, os que já têm 100 horas efetivas fossem ampliados as outras 100 horas sem, no entanto, ser necessário o concurso público para estes. Bastando, para tanto, serem criados critérios constitucionais e dentro da legalidade.
Vale salientar, a participação de jovens do PRECE, que foi de fundamental importância, quando se tratou das políticas urbanas e rurais, no quesito educação. Nas questões do meio ambiente, houve manifestações de pessoas ligadas à cultura. Pediram que fosse colocada na Lei a criação de um fundo financeiro de incentivo a Cultura, ao Esporte, o que foi prontamente aceito até relatando estimativas de 1% do FPM.
Não se pode deixar de dizer que nossos Vereadores foram de uma presença espetacular, permanecendo calados, com a excessão de Chico Miguel, que vez por outra fazia suas intervenções... Estavam presentes Dr. Valeria (MUITO ATUANTE E A QUE MAIS FALAVA, TEVE UMA HORA QUE ATÉ SOLICITOU UMA ÁGUA E NA FALTA, TOMOU CAFÉ), Ducarmo, , Zé Claudio, Flavio Carneiro (ESSE SE AUSENTOU), Roberto Leite, Valdelice NADA FALARAM E PERMANECERAM CALADOS SEM NENHUMA PARTICIPAÇÃO, ACHO ATÉ UM FATO NEGATIVO PARA UM VEREADOR.. Estiveram ausentes o Vereador Agostinho Alves, por motivo de doença e o Vereador Araújo que se encontrava em Fortaleza por motivos de força maior e o mesmo em conversa á noite com o administrador deste Blog (Junior), falou que queria muito estar presente neste marco histórico de Pentecoste.
O que se pode dizer de tudo o que vivemos no dia de ontem 22 de março de 2011 uma democracia jamais vista em Pentecoste. É histórico, embora pareçam os críticos, mas ninguém é tão insensato que não reconheça a grande conquista da sociedade de Pentecoste. Estamos todos de parabéns. Isso se deve a luta das instituições, ao SINDSEP (SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PENTECOSTE), ao Prece, ao Pessoal da Juventude, aos Cidadão membros da Sociedade Civil, servidores, Primeira Dama Clemilda Pinho, Dra. Clara Procuradora do município de Pentecoste e demais pessoas que se fizeram presentes e dando sua contribuição democrática, para um Pentecoste melhor. Deve-se também a conscientização que é feita pelos meios de comunicação, como o caso dos blogs, dos jornais, das entidades organizadas.
Também não se pode deixar de parabenizar o comportamento dos representantes do Poder Executivo, que brilhantemente fizeram parte desse processo de construção da Lei Orgânica, atuando de maneira coerente e ouvindo as colocações feitas pelas diversas partes e seguimentos da sociedade presentes. Isso tudo demonstra o amadurecimento político que vem crescendo a cada dia. Tudo o que vivemos ontem é digno de aplausos e de referência para muitos municípios vizinhos.Sinto-me privilegiado por fazer parte dessa geração que participa das decisões que marcarão nossa história.
Estou certo da frase que Obama disse: “NÓS PODEMOS!” De fato a sociedade organizada pode. De agora pra frente é não perdemos o foco do que queremos. Continuar lutando, não simplesmente por dinheiro ou poder, mais acima de tudo, lutar por dias melhores, onde nossos jovens e nossas crianças possam sonhar com um mundo melhor e não só, mas acima de tudo, terem as possibilidades e as oportunidades para concretizarem seus sonhos.
Fonte: Blog do Junior
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