General Sampaio] Dia D de Vacinação contra Gripe Comum e Hepatite B

Data: 30/04/2011
Locais: Posto de Saúde Inês Medeiros/Praça Central/Campo Municipal
Horário: 8:00h

A Secretaria da Saúde de General Sampaio realizará o Dia D de vacinação contra Gripe Comum e Hepatite B dia 30 de Abril a partir das 8h.

Os pontos de vacinação serão no Posto de Saúde Inês Medeiros, Praça Central e no Campo Municipal.

O Público Alvo será de Crianças de 6 meses à < 2 anos, Trabalhadores de Saúde, Gestantes, Indígenas e pessoas de 60 anos ou mais. Já as pessoas até 24 anos que ainda não se vacinaram e/ou não completaram seu esquema de vacinação receberão a vacina contra a Hepatite.

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Educação em General Sampaio] Formação Docente - 6º ao 9º Ano

Local: EMEF José Bezerra Filho
Data/Horário: 30/04 de 8:00h às 12:00h e de 13:00h às 17:00h

A Secretaria Municipal de Educação dará continuidade dia 30/04 ao processo de formação continuada com os professores da rede municipal de ensino das turmas de 6º ao 9º Ano.

As formações terão como foco o estudo dos marcos de aprendizagem e/ou descritores de cada modalidade, Educação Especial e Cultura Afro-Brasileira.

Na oportunidade, a Secretária de Educação e a Gerente do Núcleo de Avaliação, estarão apresentando e analisando junto aos professores os resultados do SPAECE 2010 e SISMAVE 2011.1, visando o estabelecimento de estratégias de intervenção para fortalecimento dos resultados positivos e para reversão dos resultados negativos.

Conduzirão os trabalhos as Coordenadoras Pedagógicas Regionais e Formadoras do Eixo de Alfabetização e o Psicopedagogo.

A Formação do professor é uma das metas prioritárias da Secretaria de Educação, buscando dessa forma capacitar o profissional docente de competências básicas para o desenvolvimento do processo ensino aprendizagem, garantindo assim o direito dos estudantes a uma aprendizagem significativa.

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General Sampaio] Entrega de óculos do Projeto Olhar Brasil

Em parceria com a Secretaria da Educação, a Secretaria da Saúde de General Sampaio realizará dia 05 de maio, a partir das 9h, em sua sede, a entrega de óculos ofertados pelo Projeto Olhar Brasil aos benficiários do Programa Brasil Alfabetizado.

 

Na oportunidade, terá início o processo de triagem dos alfabetizandos do ano letivo de 2011 que serão beneficiados com a consulta oftalmológica e posterior recebimento dos óculos.

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General Sampaio participa do VIII Seminário Regional do Programa Município Selo Verde

 

Realizado nesta quinta-feira (14) na cidade de Itatira-Ce O VIII Seminário Regional de Divulgação e Sensibilização, promovido pelo Governo do Estado do Ceará, por meio do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente – CONPAM, tendo como representantes Renata Martins, técnica do CONPAM e Pragmácio, técnico da  APRECE- Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará.

General Sampaio, como hexa campeão, se fez presente através do Secretário do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, José do Egito Sales, a Coordenadora do Meio Ambiente do Município Déborah Araújo, O Vereador e Membro do COMDEMA Edineudo Barbosa e o Representante da Federação das Entidades Comunitárias de General Sampaio e Membro do COMDEMA, Cézar Almeida. Na ocasião estiveram presentes também representantes de Canindé e de várias entidades do Município de Itatira, inclusive o Prefeito José Ferreira Mateus. 

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Projeto ambiental do Croatá é exposto durante Congresso em São Paulo

O projeto ‘Cidade Limpa: é só jogar o lixo no lixo’, iniciativa dos estudantes do Pro Jovem Adolescente do distrito de Croatá, será apresentado nacionalmente pela enfermeira Lidiane Rebouças durante o V Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, que acontece de 17 a 20 de abril, em São Paulo. Realizado desde dezembro de 2010, o projeto tem como objetivo conscientizar a comunidade quanto à organização do lixo e a preservação do meio ambiente. “A ideia é educar a população para o manejo adequado do lixo, formando assim cidadãos mais conscientes”, explicou a orientadora social do Pro Jovem, Cristiane Brígido. O projeto está sendo desenvolvido em três momentos. Primeiramente foram realizadas ações educativas junto aos jovens participantes do Pro Jovem Adolescente, tornando-os multiplicadores do ideal proposto pelo projeto junto a população em geral. No segundo momento, esses multiplicadores realizaram estratégias de impacto, tais como distribuição de panfletos informativos sobre manuseio do lixo; fixação de placas de advertência em locais impróprios; exposição de faixas em áreas estratégicas de maior circulação da população no distrito (praça, mercado público, postos de saúde, igreja); e pinturas de muros com a arte do grafite expondo mensagens educativas de cuidados ao meio ambiente. A partir de agora os próprios jovens irão ministrar palestras nas escolas e na comunidade sobre preservação ambiental e saúde. Eles irão expor as experiências adquiridas no projeto. “A realização de atividades educativas que proponham a mudança de atitude por parte da população é um desafio permanente, cabendo ao profissional de saúde buscar a intersetorialidade, avaliação contínua, estabelecimento de metas e a realização de intervenções atrativas, criativas e impactantes”, destacou a enfermeira. Para Cristiane Brígido já é possível perceber a mudança de hábito da comunidade. “Hoje percebemos que após colocarmos as placas proibitivas, as pessoas não estão mais colocando o lixo nos locais inadequados e também só colocam no dia da coleta”. Conscientização A produção de lixo é um dos maiores problemas ambientais, e não há como não produzir lixo. Podemos, no entanto, reduzir essa produção exagerada reutilizando esses materiais sempre que possível. Além da poluição visual, representa também um risco à saúde pública. Fonte: PMSGA

PPL - Partido Pátria Livre] realizará ato no Dia do Trabalho

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sex - 29 Abr Escrito por Alexandre Ferraz Greco 

 

Uma grande atividade será realizada amanhã, dia 30 de abril, em comemoração ao dia do Trabalho, na Praça do Ferreira, em Fortaleza.  O evento promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) contará com o apoio dos Diretórios Estadual e Municipal do Partido Pátria Livre (PPL) e Juventude Pátria Livre. Na ocasião, os militantes do antigo MR8 irão realizar uma coleta de assinaturas em apoio ao registro legal da nova agremiação. A intenção é reunir mais de 50 pessoas e recolher mais de duas mil assinaturas.

Fonte: http://www.patrialivre-ce.com.br/

Dia D da Leitura na Escola Waldemar Alcântara em SGA!!

Por toda esta semana está sendo realizado, na Escola Waldemar Alcântara, localizada no município de São Gonçalo do Amarante, o projeto Dia “D” da Leitura. Na ocasião, o gênero poesia foi trabalhado com os alunos do 1º ano, para os alunos do 2º e 3º anos o foco de leitura é o gênero artigo de opinião.

O projeto que trabalha com alunos do ensino médio é realizado em parceria com o centro de multimeios e os professores de língua portuguesa, a novidade este ano é a adesão ao projeto da professora de língua inglesa.

Este é um momento oportuno para que o aluno tenha contato com muitos textos e obras, despertando seu senso crítico e promovendo uma interatividade entre professor-aluno e aluno-aluno através de rodas de leitura.

Fonte: Seduc/Itapipoca

Atos contrários ao projeto de lei que reforma o Código Florestal aconteceram em cinco cidades do País

FABIO MOTTA/AE
Carlos Minc, ex-ministro do Meio Ambiente

 

Carlos Minc, ex-ministro do Meio Ambiente, participou de ato na escadaria da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)

Uma série de atos contrários ao projeto de lei que reforma o Código Florestal, em tramitação no Congresso, foi realizada nesta quinta-feira. Um grupo formado por ONGs como SOS Mata Atlântica, WWF Brasil e Instituto Socioambiental organizou manifestações concomitantes nas cidades de Curitiba, Fortaleza, Piracicaba, Rio e Volta Redonda. No Rio, o ato contou com a presença do ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc e começou às 10h, na escadaria do prédio da Assembleia Legislativa (Alerj), com cerca de 100 ativistas. Segundo a assessoria da SOS Mata Atlântica, o protesto em Curitiba reuniu 500 manifestantes.

O imbróglio para a votação do novo texto do Código na Câmara dos Deputados espera uma definição na semana que vem. O principal argumento de ambientalistas é que o PL 1876/99, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), anistia desmatadores de multas, não prevê a garantia de área de reserva legal em propriedades rurais de até 4 módulos ficais (que podem chegar a 400 hectares em alguns municípios) e flexibiliza os critérios para caracterizar Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Manifestantes espalharam frutas e verduras pela escadaria da Alerj, no Rio de Janeiro. Foto: Fábio Motta/AE

Segundo Minc, a atual ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, garantiu que o governo vetará pelo menos dois dos pontos mais polêmicos, relacionados à anistia de proprietários rurais que desmataram até julho de 2008 e à redução das APPs. O deputado Aldo Rebelo, a poucos dias da votação, ainda não apresentou uma nova versão do texto para votação. Rebelo havia aceitado mudar alguns pontos do PL, que foi aprovado no ano passado em Comissão Especial da Câmara.

Em curitiba, a manifestação reuniu mais de 500 ambientalistas. Foto: SOS Mata Atlântica/Divulgação

Reportagem de Gustavo Bonfiglioli – estadao.com.br.

EcoDebate, 28/04/2011

Nova proposta de relator do Código Florestal irrita governo

O relator da reforma do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), deixou o governo irritado ao apresentar na Casa Civil, na quarta-feira, sua proposta de texto de conciliação para a lei.

Segundo a Folha apurou, o novo texto não acata as sugestões feitas pelo Executivo e retrocede uma negociação que já era delicada. Tudo isso a cinco dias da data marcada para o início da votação no plenário da Câmara.

Uma fonte presente à reunião diz que o texto apresentado "retoma quase tudo o que o governo não aceitaria": a possibilidade de redução de 50% nas áreas de preservação permanente, a possibilidade de os Estados decidirem sobre onde é possível desmatar, a redução da proteção aos manguezais e a ampliação da anistia a crimes ambientais cometidos até julho de 2008.

O ministro Antônio Palocci (Casa Civil) pediu a Rebelo que refizesse a proposta. O PT, que quer adiar a votação, acusou quebra de acordo.

Os dois pontos mais sensíveis do substitutivo continuam sem resolução: a largura das APPs (áreas de preservação permanente) em margens de rio, ou ripárias, e a questão da reserva legal (área a ser deixada como mata nativa na propriedade) para imóveis de até quatro módulos fiscais.

O governo queria que as APPs ripárias fossem mantidas em 30 metros, podendo ser reduzidas para 15 metros para fins de recomposição.

Rebelo propôs reduzir a faixa de proteção a 7,5 metros para rios de até 5 metros de largura. "A Contag [Confederação dos Trabalhadores na Agricultura] me pediu essa especificidade. Há um problema social", disse o relator à Folha.

Para a reserva legal, ficou a proposta original de Rebelo de só obrigar sua reposição em imóveis de até quatro módulos fiscais ou na área de um imóvel qualquer que exceder quatro módulos.

"O acordo [com o governo] foi escrito, mas não havia sido vertido para a linguagem jurídica", justificou Rebelo. Ele diz que procura uma redação de consenso. "Vou em busca da unidade."

Questionado sobre se iria refazer seu texto numa versão "2.0", porém, Rebelo declarou: "O automóvel é o mesmo". 

Fonte: CLAUDIO ANGELO DE BRASÍLIA/Folha.com

Saúde em Fortaleza] Promotora chora em audiência pública sobre o caos na rede municipal de saúde

A promotora de Justiça da Defesa da Saúde Pública, Isabel Porto, chorou na noite desta quinta-feira (28), na Câmara Municipal de Fortaleza, durante audiência pública sobre o relatório final da Comissão de Direito à Saúde da OAB-CE. Após comentar a demora no atendimento de uma criança e reclamar que a gestão municipal não se esforça para a recuperação da rede de saúde pública, a promotora não conteve as lágrimas.

“Quando perguntei sobre a demora no atendimento de uma garotinha, fui informada que havia ‘X’ pessoas na frente, portanto ela era a paciente ‘X’. Depois de um dia, me disseram que agora havia ‘X – Y’ pessoas na frente e ela passou a ser a paciente ‘X – Y’. Acho um absurdo tratarem pessoas como se fossem números, como se não tivessem um nome, uma família… (Silêncio) … Me desculpem a emoção, mas já estou cansada de cobrar sempre as mesmas coisas e nada avança. Essa temática (atendimento precário na saúde) é exaustiva e não há uma mudança. Não há uma sinalização de mudança”, desabafou a promotora, após se recompor.

Isabel Porto falava sobre o caos no atendimento de frotinhas e gonzaguinhas, que acabam comprometendo o atendimento do Instituto Doutor José Frota (IJF), maior hospital de emergência do Estado.

“O secretário municipal de saúde (Alexandre Mont’Alverne) já nem mais debate o assunto com o Ministério Público. Conseguiu na Justiça um habeas corpus preventivo para não comparecer às audiências públicas no órgão”, ressaltou a promotora, que informou ainda ter encaminhado ao delegado geral da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, uma requisição para a instauração de inquérito policial para apurar as variações dos óbitos na rede municipal de saúde, por omissão de socorro.

A audiência pública atendeu a um requerimento do vereador Plácido Filho (PDT), que destacou a qualidade dos debates e a presença de mais de 60 profissionais da área de saúde, entre médicos, enfermeiros e diretores de postos de saúde e hospitais.

Fogo amigo

Ao assegurar que a população já demonstra satisfação com o atendimento nos postos e hospitais de Fortaleza, além de destacar que o relatório da OAB-CE já não mais representaria a realidade da rede de saúde pública municipal, por ter sido elaborado no ano passado, o secretário Alexandre Mont’Alverne foi surpreendido por cobranças dos próprios aliados.

Enquanto o presidente do Conselho de Saúde do Frotinha de Messejana, pastor Marcelo Morais, disse que o caos no atendimento é consequência da escassez de recursos por causa de uma “barganha política” na contratação de milhares de servidores terceirizados, o vereador Eron Moreira (PV), vice-presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, afirmou que o relatório condiz com a realidade em muitas unidades de saúde.

“Eu mesmo constatei que no posto de saúde Filgueiras Lima (bairro Jardim América) só há um único banheiro e falta bebedouro. Crianças, mulheres e homens usam o mesmo banheiro. E essas são apenas algumas irregularidades”, denunciou Eron Moreira.

Eliomar de Lima

BIBLIOTECA PÚBLICA DE PENTECOSTE EM ESTADO DE ABANDONO

A Biblioteca Pública de Pentecoste parece está vivendo um dos piores momentos de sua existência. De acordo com estas fotos, a administração Novo Tempo está mostrando a que veio, ou seja não está nem ai para a coisa pública.

Como podemos ver os livros estão em total estado de abandono e se deteriorando rapidamente por falta de zelo e responsabilidade dos que cuidam da nossa história. Segundo informações quando chove, acontece um verdadeiro desastre com tantas goteiras e infiltrações chegando a molhar diversos exemplares raros da biblioteca que ficam em total estado de abandono.

Para os amantes de uma boa leitura, quando vislumbram uma cena como esta, com certeza fica se perguntando o por que de tanta desorganização e incompetência administrativa.

A pergunta que não quer calar... Onde está a competência da Sra. Chica Pessoa que trabalha em um ambiente tão desosganizado, Será ai que chega sua inspiração para seus trabalhos de arte? Ou será que em tudo que a Senhora toca vira bagunça?

Atenção Prefeito Bosco, Secretária Clemilda, o povo está apelando para que a nossa biblioteca pareça realmente com UMA BIBLIOTECA DE VERDADE. Ou será que temos que apelar para o "Chapolin Colorado, "As meninas Super Poderosas, ou até mesmo para a Lady Gaga?

Por Zé da Legnas

Educação em Fortaleza] O desabafo de um professor municipal para o Blog Eliomar de Lima!!!

O professor Francisco Djacyr Silva de Souza manda para este Blog uma nota, em clima de desabafo, contra a situação do ensino em Fortaleza. Ele lamenta que o quadro exposto pelo Município não seja a realidade que se tem nas escolas. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A situação dos educadores é de penúria e desencanto. Os governos em vigência atualmente estão provocando a desesperança dos educadores e transformando a educação em um verdadeiro caos. Não podemos aceitar que, em pleno Século XXI, professores tenham que fazer cota para comprar água, café e comida. Algumas escolas fazem a merenda sem tempero ou o sem famoso cheiro verde. Professores têm sido humilhados nos setores de lotação. Posso afirmar que há casos onde os educadores são lotados e, ao chegar à Escola, deparam-se com outro professor em seu lugar.

A verdade clara é que a classe docente está abandonada pelas suas representações (APEOC e SINDIUTE) e desrespeitada pelo Governo e por setores da sociedade. A nós, resta apenas tentar dizer alguma coisa, mas não há tantos espaços, a não ser este como o seu, bastante democrático. Os Sindicatos, infelizmente, não representam mais a categoria e sim demandas políticas das correntes a que pertencem.

Há uma constante desvalorização da profissão. Verifique, se puder, as diretrizes da Secretaria Municipal da Educação para conferir os absurdos cometidos por uma administração antipopular e completamente deslocada do sentido da gestão do poder.

Infelizmente, não tenho espaços para dizer o que realmente acontece nas escolas municipais – e acho que em todas, pois há meios de comunicação que negam a informação real. O processo pedagógico de muitas escolas é sofrível, pois a falta de representatividade dos diretores – hoje biônicos e ligados a um vereador de plantão, faz com que os gestores se esqueçam de administrar, conforma o Projeto Político Pedagógico da Escola, e promovam perseguição a educadores , estímulo à delação premiada e, em muitos casos, delação premiada.

Há escolas onde o laboratório de informática não funciona há quase três meses e vária turmas têm sido fechadas pelo simples fato de não se ter um número suficiente de alunos, conforme o mercado, fazendo com que professores tenham que mendigar uma lotação.

Um convite: visitem a Secretaria Municipal de Educação, onde o acesso às instâncias superiores de tal pasta - incluido-se acesso à própria secretária, é negada a nós pobres mortais que também não temos a chance de apresentar projetos pedagógicos consistentes e exequíveis, se houver boa vontade.

A ânsia em mostrar serviço dos gestores municipais por números da educação está provocando um massacre dos educadores, alguns batendo em hospitais psiquiátricos e outros com algum tipo de doença. Nos últimos sete anos, foram muitos os professores que adoeceram e desistiram de ser educadores por falta do apoio pedagógico. Precisamos falar mais? Aho que não, mas gostaria, se possível, que você tornasse público este desabafo que não é puro revanchismo, visto que sou filiado ao Partido dos Trabalhadores. Jamais poderíamos concordar com tanta falta de consideração, falta de respeito e de consideração aos educadores. Neste momento o apoio da sociedade é crucial, mas, parece, ninguém entende.

djacyrsouza@gmail.com

Francisco Djacyr Silva de Souza,

Professor Municipal.

Pagamento dos Funcionários] Prefeitura de Pentecoste não paga, São Gonçalo do Amarante paga hoje!!!

È triste e inaceitável dá o duro o mês todo e não recebe o seu salário no dia certo. A Prefeitura de Pentecoste não paga seus funcionários neste fim de semana. O Povo de Pentecoste gosta deste Prefeito...É um Prefeito que tem compromisso...Continue votando nele...E agora os funcionários públicos de Pentecoste vai ficar sem dinheiro para pagar as suas contas...É bom não é?

Enquanto isso, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante paga seus funcionários hoje, pagamento que deveria ser no dia 02 de maio....Parabéns Prefeito Walter Júnior de SGA...

Encontro Regional da Fetamce

Nesta quarta ocorreu no Fórum Judicial de Umirim mais um Encontro Regional da Fetamce (Itapipoca).Na oportunidade foi realizado um Seminário sobre Orçamento Público.

Estiveram presentes representantes sindicais de vários municípios: Amontada, Apuiarés, Bela Cruz, Miraíma, Pentecoste, São Luís do Curu, Tejuçuoca, Trairi e Umirim como anfitrião, tendo a frente o presidente do SINTSEP o sindicalista Barroso.

O encontro se estendeu por todo o dia.

 

Fonte: Umirim Notícias

Eleição do Grêmio Estudantil Tabelião foi apertada!!!

Resultado CHAPA 01 - 276 CHAPA 02 - 219

Crede 02 realiza III Encontro Regional do PAIC

A 2ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação de Itapipoca, através do Núcleo Regional de Cooperação com os Municípios (NRCOM), realizou nesta quinta-feira (28) das 8:30h as 12:30h, o III Encontro Regional do do Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC).

O encontro teve como objetivo fazer um momento de reflexão sobre as ações do PAIC nos municípios. Estiveram presentes na ocasião a equipe do NRCOM, a coordenadora da 2ª Crede e os gerentes municipais do PAIC dos 15 municípios sob jurisdição da 2ª Crede.

Os 15 municípios que compõem a 2ª Crede são: Amontada, Apuiarés, Itapajé, Itapipoca, Miraíma, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, São Luis do Curu, São Gonçalo do Amarante, Tejuçuoca, Trairí, Tururu, Umirim e Uruburetama.

Fonte: Seduc/Itapipoca

Placar da Lojinha de Artesanato da Cidade!!!!

Depois de mais dez anos investindo no artesanato da nossa cidade e região, estamos agora com uma nova placar feita pelo Web Designer Paulo Pinturas. Este espaço vai investir nos artesãos da nossa cidade e região...Visitem-nos!!!!

Danúsio ALMEIDA

Chinês em Pentecoste] O Povo de Pentecoste apóia a chegada dos Chineses, mas o povo precisa de moradia digna!!!

Tudo bem, que é fundamental para a nossa cidade, a geração de empregos para a nossa cidade. Entendemos que a chegada dos chineses em investir numa área da cidade, onde notamos uma grande falta de moradia popular para os moradores daquela comunidade próxima ao terreno recente comprado pela Prefeitura. 

Notamos que existe muitos pentecostenses próximo a este terreno, morando em casa de taibas e até mesmo pagando aluguel de 150,00 no Bairro Santa Inês  e isso é um absurdo para uma Administração em não pensar no povo deste bairro. Além de trazer empregos, devemos também resolver a questão da falta de moradia digna para os pentecostenses daquela comunidade, próxima que é o Bairro de Santa Inês.
Imagine, o que este Chineses, que visitaram Pentecoste nesta semana, vão pensar sobre a pobreza da Santa Inês? Será que a Prefeitura não imagina que estes empresários não são Socialmente comprometido com uma Cidade que tem uma Política Urbana séria para os seus moradores. Pois, uma empresa não vai investir em uma Cidade onde a maioria dos seus habitantes não tem onde morar. Um empresário de atitude vai analisar as condições sociais dos moradores daquela área onde vai nascer um novo projeto de geração de empregos para a nossa Cidade. 
Pentecoste merece mais empregos, mas precisamos repensar a atual Política de discriminação do povo pobre da nossa cidade.
 E este Blog defende a chegada dos chineses a nossa cidade. Estamos juntos para trabalhar para esta cidade, mas devemos pensar no povo vizinhos a futuras instalações deste projeto. Moradia Popular aos povos da nossa cidade!!!

Danúsio ALMEIDA

Trairi - Conscientização da Dengue na EEM Maria Celeste de Trairi

Preocupada com a ameaça de epidemia da Dengue,  a EEM Maria Celeste de Azevedo Porto realizou entre os dias 11 a 15 de abril,  junto à comunidade escolar uma corrente pela saúde, através do Projeto Dengue: Conhecer Para Prevenir.

Tendo como objetivo de combater a proliferação do mosquito da Dengue, o projeto traz reflexões sobre as medidas preventivas, destacando que as mesmas devem ser constantes para uma sociedade consciente e saudável. “Quando prevenimos, estamos valorizando o bem maior que é a vida”, declarou Raquel Tabosa, da Crede de Trairi.


Ações fundamentais para o fortalecimento da consciência cidadã foram desenvolvidas durante a realização do projeto, tais como:

Planejamento das ações com os docentes envolvidos;
Construção de painel informativo para visibilidade;
Criação de equipe para pesquisa;
Entrevista com o Coordenador de Endemias do Município;
Apresentação de vídeo e documentário;
Exposição prática das fases do mosquito da Dengue;
Pesquisa de questionamentos sobre a temática no LEI.

O encerramento do Projeto se deu no LIC e no Centro de Multimeios, e proporcionou a realização de deconstantes discussões na tentativa de combater o mosquito. Na ocasião os alunos responderam a questionários para avaliação das ações, realizaram produções textuais e, em seguida, fizeram a exposição das atividades no painel informativo.

Fonte: Seduc/Itapipoca

Pentecoste tem Cultura sim!!!

Gilberto Chaves e o seu Trombone tocando na Banda de Música de Pentecoste.

Projeto Afro Arte informa: Curso de aperfeiçoamento em história da África

Está acontecendo, de 18 último até 6 de maio, o período de inscrição para o curso de aperfeiçoamento em história África. O local de inscrição é no departamento de história – UFC (Centro de Humanidades- Área II) – secretaria do curso de aperfeiçoamento em história da África, ambos localizado na Av. da universidade, 2765, benfica.
 

O público-alvo são professores de história da rede pública e educadores sociais e populares (ONGs, instituições, associações) formados em história ou áreas afins. Durante o período de inscrição, os horários de funcionamento da secretaria do curso de aperfeiçoamento em história da África, são: segunda: 10h às 12h, quarta: 8h às 10h e terça e quinta: 18h às 20h. Não está sendo cobrado nenhum tipo de taxa.

O resultado será divulgado no dia 11 de maio, neste site: www.historia.ufc.br. E no dia 16 de maio começa as aulas. Para mais informações clique aqui: EDITAL

Fonte: SEDUC/CE

Blog Danúsio Relembrando Chernobil - Acidente Nuclear em 26 de março de 1986!!!

O acidente nuclear de Chernobil ocorreu dia 26 de abril de 1986, na Usina Nuclear de Chernobil (originalmente chamada Vladimir Lenin) na Ucrânia (então parte da União Soviética). É considerado o pior acidente nuclear da história da energia nuclear, produzindo uma nuvem de radioatividade que atingiu a União Soviética, Europa Oriental, Escandinávia e Reino Unido, com a liberação de 400 vezes mais contaminação que a bomba que foi lançada sobre Hiroshima.^[ Grandes áreas da Ucrânia, Bielorrússia e Rússia foram muito contaminadas, resultando na evacuação e reassentamento de aproximadamente 200 mil pessoas. Cerca de 60% de radioatividade caiu em território bielorrusso.

O acidente fez crescer preocupações sobre a segurança da indústria nuclear soviética, diminuindo sua expansão por muitos anos, e forçando o governo soviético a ser menos secreto. Os agora separados países de Rússia, Ucrânia e Bielorrússia têm suportado um contínuo e substancial custo de descontaminação e cuidados de saúde devidos ao acidente de Chernobil. É difícil dizer com precisão o número de mortos causados pelos eventos de Chernobil, devido às mortes esperadas por câncer, que ainda não ocorreram e são difíceis de atribuir especificamente ao acidente. Um relatório da Organização das Nações Unidas de 2005 atribuiu 56 mortes até aquela data – 47 trabalhadores acidentados e nove crianças com câncer da tireóide – e estimou que cerca de 4000 pessoas morrerão de doenças relacionadas com o acidente. O Greenpeace, entre outros, contesta as conclusões do estudo.

O acidente

 

Sábado, 26 de abril de 1986, à 1:23:58 a.m. hora local, o quarto reator da usina de Chernobil - conhecido como Chernobil-4 - sofreu uma catastrófica explosão de vapor que resultou em incêndio, uma série de explosões adicionais, e um derretimento nuclear.

 Causas

Há duas teorias oficiais, mas contraditórias, sobre a causa do acidente. A primeira foi publicada em agosto de 1986, e atribuiu a culpa, exclusivamente, aos operadores da usina. A segunda teoria foi publicada em 1991 e atribuiu o acidente a defeitos no projeto do reator RBMK, especificamente nas hastes de controle. Ambas teorias foram fortemente apoiadas por diferentes grupos, inclusive os projetistas dos reatores, pessoal da usina de Chernobil, e o governo. Alguns especialistas independentes agora acreditam que nenhuma teoria estava completamente certa. Na realidade o que aconteceu foi uma conjunção das duas, sendo que a possibilidade de defeito no reator foi exponencialmente agravado pelo erro humano.

Fonte: Wikipédia

Juventude, amor e rock in roll

Construir enormes edifícios, firmar plataformas em alto mar, pôr aviões pesados no ar... parece brincadeira de criança para o homem pós-moderno. Mas, quando se trata de relacionamentos, de pessoas, a história é outra. Tantas vezes se escuta que os pais perderam o “domínio” sobre os filhos, desavenças familiares e pequenas guerras íntimas... no jogo emocional existe um perde e ganha corriqueiro que vai detonando paulatinamente a personalidade, minando a sanidade e ferindo a alma. E aí explicitam-se as feridas: depressão, dependência química, fuga da realidade, fome de ser visto, percebido. Carência de amor, de respeito, de ar. Sentimentos e emoções ficam paralisados ou explodem num turbilhão de incertezas, inseguranças e recuam instintivamente como que para preservar algo de ainda oculto que resiste em se deixar conhecer. Aí temos as figuras mais paradoxas no cenário do nosso meio cultural: jovens, quase crianças que transgridem leis, que escorregam de responsabilidades, sem instabilidade nas relações de namoro, que se arriscam e que são, ao mesmo tempo e com a mesma intensidade, medrosos. Jovens quase angelicais com atitudes de vilões. Às vezes para chamar a atenção, outras para manifestar uma dor escondida que não quer ser revelada conscientemente. Estão aí por toda parte. Alguns usam máscaras de heróis. Mas na penumbra dos guetos preferem transgredir. E o amor, aquele bichinho que tantos querem, fica para depois, para quando der. Cantam apaixonadamente hinos de apologia aos mais nobres sentimentos, mas jogam ao chão tantas oportunidades... será que não é hora de um repensar as coisas, o modo de vida, a base familiar, as experiências de amizades, a estrutura social, as oportunidades que se destinam aos mais jovens? Não seria tempo de construir uma ponte segura que ligue a juventude aos ideais que estão ocultos mas que ainda vivem em algum lugar dentro de cada um? Parece que Renato Russo cantou bem o retrato dos jovens de hoje quase profeticamente em Pais e Filhos e sentenciou “ é preciso amar as pessoas como se não houvesse amanhã”. Talvez realmente não haja. Então viva o hoje, ame, encontre, sonhe, realize. Dedique tempo às pessoas. Elas são o que realmente importa. Não acumule bens. Queira bem. Pintemos o muro da nossa existência com as cores do afago, do aconchego, da fraternidade... e não deixemos de olhar para o lado. Sempre tem alguém esperando uma mão que se estende para acolher e ajudar a levantar. Levante a cabeça, olhe adiante e caminhe. A jornada é fascinante e cheia de surpresas. E leve sempre a certeza de que no seu peito vão as melhores companhias. E do alto um olhar te acompanha sem descanso...

Fonte: Diocese de Itapipoca

Por: Pe João Batista Lourenço do Nascimento.
Vigário Paroquial da Catedral.

Blog de LUTO: MORRE SR. MARTINS AVÔ DO BLOGUEIRO NENEM CARNEIRO

Morre aos 90 anos de idade meu avô Martins Cavalcante da Costa, homem sério de boa índole. Foi vaqueiro, fazendeiro, agricultor e empresário. Deixa saudades!!! Blog Nenê Carneiro de Paraipaba - Ceará

Projeto Afro Arte] Notícias: Lançado o Ano Internacional do Afrodescendente no Brasil

Foi lançado pela ministra chefe da Secretaria de Promoção de Políticas para a Igualdade Racial (Seppir), no dia 21, o Ano afrodescendente no Brasil. O lançamento da campanha marca também os oito anos de criação da Seppir e o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, comemorado no dia 21 de março, que lembra as vítimas do massacre de Shapeville na África do Sul, mortas enquanto realizavam um protesto pacífico contra o regime de segregação racial.
O lançamento da Campanha no Brasil se justifica pelo alto número da população negra no país que é maior do planeta (e primeira fora do continente africano), este ano é a ocasião para chamar atenção para as persistentes desigualdades que ainda afetam esta parte importante da população brasileira.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2009, 51,1% dos brasileiros se reconhecem como "pretos" ou "pardos". Significa que mais da metade de população brasileira tem descendência africana.
2011, Ano do afrodescendente
O ano Internacional do Afrodescendente foi declarado pelo Órgão das Nações Unidas. O secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, explicou o objetivo da iniciativa. Segundo ele, o Ano Internacional tentará fortalecer o compromisso político de erradicar a discriminação a descendentes de africanos. A iniciativa também quer promover o respeito à diversidade e herança culturais.
Por ocasião do lançamento o secretário geral fez um apelo para que a comunidade internacional  se empenhe em garantir aos afrodescendentes direitos fundamentais como a saúde e a educação: “Vamos todos intensificar os nossos esforços para assegurar que os povos afrodescendentes possam gozar de todos os seus direitos”.
Ban lembrou ainda as metas de integração e promoção da equidade racial estabelecidas pelos países-membros da ONU na Conferência de Durban, em 2001.  O compromisso foi reiterado no ano passado, na Conferência de Revisão de Durban, realizada entre 20 e 24 de abril de 2009 em Genebra (Suíça).
A homenagem aos povos de origem africana foi uma iniciativa da Assembleia Geral da ONU, em reconhecimento da necessidade de se combater o racismo e as desigualdades econômicas e sociais.
Os afrodescendentes estão entre as comunidades "mais afetadas pelo racismo" e "enfrentam demasiadas vezes restrição de acesso a serviços básicos, como saúde e educação de qualidade”, afirmou o secretário geral da ONU.  "A comunidade internacional não pode aceitar que comunidades inteiras sejam marginalizadas por causa da sua cor de pele", afirmou.

Fonte: cnbb.org.br

CCV recebe inscrições para coordenadores de Credes

A Coordenadoria de Concursos da UFC recebe, até 4 de maio, inscrições para seleção pública visando à composição de Banco de Recursos Gerenciais para coordenadores das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação do Estado do Ceará (CREDEs). A remuneração para o cargo é de R$ 2.510,00, acrescidos de 10%, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Entre os requisitos para participar da seleção estão: ter idade mínima de 21 anos, no ato da posse; estar em dia com as obrigações eleitorais; estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino; não registrar antecedentes criminais, estar em pleno gozo dos direitos políticos e possuir diploma de nível superior (graduação). As inscrições serão feitas, exclusivamente, pelo endereço eletrônico www.ccv.ufc.br. Na última semana, o Reitor da UFC, Prof. Jesualdo Farias, assinou termo de cooperação técnica com a titular da Secretária da Educação, Isolda Cela, que prevê a realização de seleções dessa natureza por parte da CCV.  Fonte: Profª Maria de Jesus de Sá Correia, Presidente da CCV/UFC - (fone: 85 3366 9522)

Órgãos de fiscalização reúnem todos municípios por regiões

Catorze encontros regionais -- de dois dias cada --, que deverão reunir prefeitos, vereadores, gestores, servidores do executivo e do legislativo, conselheiros e a sociedade civil, serão promovidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, de abril a setembro deste 2011. No seu papel de orientação e fiscalização, o TCM-CE realiza o primeiro da série, ontem e hoje, 27, na cidade de Quixadá, presentes Banabuiú, Choró, Irapuan Pinheiro, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole. O que compete ser cumprido do ponto de vista legal e suas rotinas técnicas e burocráticas, como relevantes na gestão pública, será reavivado pelo TCM-CE, através da sua presidência, conselheiros, procuradores de contas e auditores; representantes do TCU-Tribunal de Contas da União, da CGU-Controladoria-Geral da União e da Escola de Gestão Pública do Governo do Estado do Ceará.

Oficinas práticas buscarão reforçar "o desempenho das atividades desenvolvidas pelos servidores municipais no exercício de suas funções, por meio de relatos de experiências exitosas, debates e discussões nas áreas com maior volume de atribuições e cujos gastos assumem considerável parcela de desembolso dos cofres municipais, bem como orientar os conselheiros municipais quanto ao melhor acompanhamento das despesas públicas efetivadas nas áreas de Educação, Saúde, Alimentação Escolar e Ação Social".

Será realizado em Itapipoca o quarto encontro do TCM, dias 25 e 26/05, com a participação de Amontada, Apuiarés, General Sampaio, Irauçuba, Itapajé, Itapipoca, Miraíma, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, São Gonçalo do Amarante, São Luis do Curu, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama. Para participar dos encontros é necessário agendar pré-inscrição: e-mail: ecoge@tcm.ce.gov.br ; fax (85)3433.5179. Informações adicionais serão prestadas pela Escola de Contas e Gestão, (85)3433.5136/3433.5147.

Noticiário distribuído, à vista da programação estabelecida, menciona o grupo sociedade civil como presença, mas não faz referência a controle social das contas públicas. É possível admiti-lo como implícito na exposição específica sobre o Portal da Transparência do TCM-CE, atualizado apenas mensalmente através do SIM-Sistema de Informações Municipais; e menção obrigatória ao Portal da Transparência da CGU, que se atualiza diária e simultaneamente com o registro de transferências de verbas orçamentárias e de firmação de convênios com estados e municípios. Na prática, a obtenção de informações dos municípios pela sociedade, em tempo real, só se consolidará mesmo em maio de 2013, como obrigação imposta aos com menos de 50 mil habitantes, que são a maioria no território nacional.
 
A verdade é que, quase sempre, os requerimentos de informações formulados pela sociedade civil à administração pública municipal, à vista da Constituição Federal, terminam como reclamações nas promotorias de justiça. O que diz a Lei Maior do Brasil, em seu artigo 5.º, XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado

 Fonte: Blog Frente e Verso

Revista Veja expõe desgaste da gestão Luizianne Lins

 A revista Veja que chega às bancas esta semana traz reportagem de página dupla com críticas à prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT).

  

A reportagem está na edição número 2214 da revista. Sob o título“A Casa da mãe Joaninha – Uma sucessão de vexames públicos, escândalos administrativos, protestos populares e onda de boatos corroem o já minguado capital político da prefeita de Fortaleza”, a matéria aponta falhas no trabalho de Luizianne Lins à frente da prefeitura da capital cearense e questiona as razões que levaram a prefeita a tomar algumas decisões, entre as quais, a contratação de Daniela Mercury para cantar no aniversário de Fortaleza e a construção do Jardim Japonês.  

Na legenda da fotografia em que a petista aparece vestida de Joaninha, a revista diz :“Anteninhas e Chifrinhos – Luizianne Lins vestida de joaninha no carnaval de Fortaleza: A animação sobe enquanto a popularidade cai”.

A matéria é assinada pela jornalista Júlia de Medeiros que abre o texto apresentando Luizianne como “detentora do título de a prefeita mais mal avaliada do país, segundo o Datafolha”, para completar na sequência com uma previsão: “Os últimos acontecimentos mostram que ela não deve perder o trono tão cedo”.

Daí por diante, a matéria cita algumas polêmicas que envolvem a prefeita desde o retorno das férias durante o carnaval, quando a Luizianne Lins reapareceu vestida de joaninha, até o uso do cartão corporativo da prefeitura, passando por divergências entre o cachê pago ao cantor Caetano Veloso e o valor informado pela gestão.

O texto lembra que Luizianne não discursou na festa de aniversário da capital, preferindo colocar uma atriz como representante, supostamente para evitar vaias. O movimento de críticas à gestão, nas redes sociais, conhecido por aqui como “Fora Luizianne”, também é citado na matéria.

A revista afirma o uso de guardas municipais para segurança da casa da mãe da prefeita, em Fortaleza. Além de um outro imóvel de propriedade de Luiza Lins, uma casa de praia no distrito de Batoque, município de Pindoretama, que está sob investigação do Ministério Público Federal.

O outro lado
Segundo a revista, a prefeita Luizianne Lins defendeu o uso de guardas municipais na segurança da casa da própria mãe, afirmando que  seu filho frequenta o local. 

No caso do Jardim Japonês, em que Veja relaciona a construção com “uma forte amizade com o empreiteiro Carlos Fugita”, a prefeita disse, segundo a revista, que a construção da praça teve o objetivo de homenagear a comunidade japonesa de Fortaleza. 

O detalhe lembrado por Veja é que o Jardim está localizado em frente ao prédio onde mora Fugita. Depois da justificativa da prefeita, a revista lembra que a citada comunidade é composta por apenas 300 famílias.

Fonte: http://www.jangadeiroonline.com.br/

Eleição Umirim] Resolução Nº 47 fixa a data e dá instruções sobre a eleição!!!

RESOLUÇÃO Nº 437

(11 DE ABRIL DE 2011)

Fixa a data e aprova as instruções para a realização de eleições suplementares para os cargos de Prefeito e de Vice-Prefeito no município de Umirim/Ce.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das  atribuições que lhe conferem o art. 30, incisos IV, XVI e XVII e art. 224 do Código Eleitoral, e o art. 16, incisos I e V do Regimento Interno deste Tribunal, bem como os termos da Resolução

TSE nº 23.280/10; CONSIDERANDO a decisão do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, proferida nos autos da PETIÇÃO nº 3248.2011.6.06.0000 – Classe 24, que deliberou pela realização de eleições diretas, e nos termos dos Acórdãos, baixados em sessão de 30.11.2010, proferidos nos autos do Recurso Eleitoral nº 2232119-77.2009.6.06.0107 – Classe 30ª, publicado no DJE/CE em 06.12.2010, que negou provimento ao recurso interposto

contra a decisão do Juízo de Primeiro Grau, que julgou procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, cassando, dentre outros, os mandatos eletivos dos Srs. José Afrânio Pinheiro e Francisco Clodoveu Oliveira Sales, respectivamente, Prefeito e Vice-Prefeito de Umirim/CE eleitos no pleito municipal de 2008, sob o fundamento de prática de captação ilícita de sufrágio – art. 41-A, da Lei das Eleições, e, na sessão de 07/02/2011, que rejeitou os embargos de declaração no qual fora concedido efeito suspensivo contra a decisão proferida no recurso eleitoral supra; RESOLVE:

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º Designar o dia 05 de junho de 2011 para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Umirim, que exercerão o mandato complementar a expirar-se no dia 31 de dezembro de 2012 e dar-se-ão de acordo com o disposto nesta Resolução.

Art. 2º Aplicam-se a esta eleição as disposições da Lei Complementar nº 64/90, do Código Eleitoral e da Lei 9.504/97, com as alterações da Lei nº 12.034/2009, bem como, no que for cabível, as disposições previstas  nas Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e deste Tribunal para as eleições ocorridas em outubro de 2008.

Art. 3º Estarão aptos a participar das eleições de 05 de junho de 2011 todos os partidos que tenham registrado seu estatuto um ano antes do pleito e que permaneçam registrados no Tribunal Superior Eleitoral, e tenham, até a data da convenção, órgão de direção constituído no município, devidamente anotado neste Tribunal Regional Eleitoral.
2

CAPÍTULO II DAS CONVENÇÕES PARA A ESCOLHA DOS CANDIDATOS

Art. 4º As convenções partidárias destinadas a deliberar sobre coligações e a escolha de candidatos serão realizadas no período de 25 de abril a 26 de abril de 2011, nelas podendo concorrer o eleitor que possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, no mínimo, um ano antes da data da nova eleição e estiver

com filiação deferida pelo partido no mesmo prazo,  salvo se o estatuto partidário estabelecer prazo superior.

CAPÍTULO III

DA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO

Art. 5º O candidato deverá desincompatibilizar-se, nos termos da Lei Complementar nº 64/90, nas vinte e quatro horas seguintes a sua escolha em convenção partidária, consoante o que dispõe a Resolução nº 21.093, de 9 de maio de 2002.

CAPÍTULO IV

DO REGISTRO DOS CANDIDATOS

SEÇÃO I

DO PEDIDO

Art. 6º O prazo para entrega, no Cartório Eleitoral da 107ª Zona, do requerimento de registro de candidatos pelos partidos ou coligações encerrar-se-á, improrrogavelmente, às 19 (dezenove) horas do dia 28 de abril de 2011.

§ 1º Na hipótese de o partido político ou a coligação não requerer o registro de seus candidatos, estes poderão fazê-lo até as 19 (dezenove) horas do dia 29 de abril de 2011.

§ 2º O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará disponibilizará aos interessados, em seu sítio na internet, o sistema próprio para a formalização dos registros de candidaturas.

Art. 7º O edital com os pedidos de registro dos candidatos será afixado no Cartório Eleitoral até o dia 30 de abril de 2011, no local de costume, para ciência dos interessados, passando a correr o prazo de 5 (cinco) dias, para qualquer candidato, partido político, coligação ou Ministério Público apresentarem impugnação, em petição fundamentada, conforme previsto no art. 3º da Lei Complementar nº 64/90.

SEÇÃO II

DAS IMPUGNAÇÕES, DO JULGAMENTO DOS PEDIDOS DE REGISTRO

E DOS RECURSOS

Art. 8º Havendo impugnação, que será imediatamente certificada pelo(a) Chefe de Cartório, o impugnado será notificado de pronto e começará a correr o prazo de 73 (sete) dias para a contestação, aplicando-se o disposto nos arts. 4º e 6º da Lei Complementar nº 64/90, cabendo ao Juízo decidir em  24 (vinte e quatro) horas, em caráter excepcional. 

Parágrafo único. O Representante do Ministério Público Eleitoral em exercício na 107ª Zona Eleitoral atuará em todas as fases do processo eleitoral suplementar, atendendo o prazo de 24 horas.

Art. 9º Não havendo impugnação, o Juiz Eleitoral decidirá  sobre o pedido de registro em 24 (vinte e quatro) horas, contadas do encerramento do prazo previsto no parágrafo único do art. 8º, e a decisão será incontinenti apresentada em cartório, e publicada no local de costume. 

Art. 10. Todos os pedidos de registros de candidaturas, inclusive os impugnados, devem estar julgados e as respectivas decisões publicadas até o dia 20 de maio de 2011.

Art. 11. No caso de haver recurso, após o devido processamento, os autos serão imediatamente remetidos ao Tribunal Regional Eleitoral, pelo meio de transporte mais rápido, inclusive por portador, correndo as despesas do transporte, nesse último caso, por conta do recorrente.

§ 1º No Tribunal Regional Eleitoral, o recurso será protocolizado, autuado e distribuído no mesmo dia e encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral, que terá o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, para emissão de parecer.

§ 2º Findo o prazo, com ou sem parecer, os autos serão enviados ao Relator, que terá até 24 (vinte e quatro) horas para levá-los a  julgamento, independentemente de publicação de pauta, em sessão extraordinária, se for o caso.

CAPÍTULO V

DA PROPAGANDA ELEITORAL

Art. 12. A propaganda eleitoral somente será permitida a partir de 29 de abril de 2011, observando-se as regras constantes na Lei 9.504/97.

CAPÍTULO VI

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 13. Ficam mantidas as Mesas Receptoras e a Junta Eleitoral constituída para as eleições de 03 de outubro de 2010, facultado ao  Juiz Eleitoral proceder às substituições que se fizerem necessárias, nos termos da Legislação Eleitoral.

Art. 14. As cédulas de contingência para a presente eleição serão confeccionadas pela Justiça Eleitoral no padrão e cor estabelecidos na Resolução TSE n.º 22.719/08.

Art. 15. O Colégio Eleitoral será constituído pelos eleitores inscritos até o dia da publicação desta Resolução.

Parágrafo único. A geração dos cadernos de votação ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 16. No período de 28 de abril de 2011 até a proclamação dos eleitos, os prazos serão contínuos e peremptórios, nos termos do art. 16 da Lei Complementar nº 64/90, procedidas as reduções necessárias à observância do disposto no art. 224 do Código Eleitoral.
4

§ 1º O Cartório Eleitoral divulgará o horário de seu funcionamento para o período previsto no caput, de 8 (oito) até às 19 (dezenove) horas, em dias úteis, e, de 13 (treze) às 19 (dezenove) horas aos sábados, domingos e feriados, nos termos do art. 72 da Resolução TSE nº 22.717/08.

§ 2º O horário de funcionamento do Cartório Eleitoral será fixado pela Corregedoria Regional Eleitoral, a quem caberá, de igual modo, promover a alteração dos horários fixados no parágrafo anterior, para atender a necessidade dos serviços eleitorais.

Art. 17. Aplicar-se-ão a estas eleições, no que couber, a Lei nº 9.504/97 com as alterações posteriores, observada a norma disposta no art. 16 da Constituição Federal, as normas reguladoras do pleito de 2008 expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, no que couberem e que não conflitem com a Lei das Eleições.

Art. 18. Havendo conveniência administrativa, as Seções Eleitorais poderão ser agregadas, após oitiva da Secretaria de Tecnologia da Informação deste Tribunal.

Art. 19. A arrecadação de recursos nas campanhas eleitorais e a sua aplicação, bem como a prestação de contas das novas eleições,  serão disciplinadas em ato próprio.

Parágrafo único. A decisão que julgar as contas dos candidatos eleitos, será publicada até 3 (três) dias antes da diplomação

Art. 20. O último dia para a diplomação e posse do Prefeito e Vice-Prefeito de Umirim/CE, eleitos em 5 de junho de 2011, será fixado em ato próprio pelo Juízo Eleitoral da 107ª Zona, atendendo o prazo limite do dia 19 de junho de 2011.

Art. 21. Fica aprovado o Calendário constante do anexo I, que integra a presente Resolução.

Art. 22. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação no Diário da Justiça Eleitoral Eletrônico do Estado do Ceará, revogando-se as disposições em contrários.

Art. 23. Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral ad referendum do Plenário.

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em Fortaleza/CE, aos 11 dias do mês de abril de 2011.

Des. Ademar Mendes Bezerra – PRESIDENTE; Des.ª Maria Iracema Martins do

Vale – VICE-PRESIDENTE; Dr. Jorge Luís Girão Barreto – JUIZ; Dr. Francisco Luciano

Lima Rodrigues – JUIZ; Dr. Raimundo Nonato Silva Santos – JUIZ; Dr. Márcio Andrade

Torres – PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL.

Publicada no DJE de 15.4.2011.5

ANEXO I

CALENDÁRIO ELEITORAL ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO NO MUNICÍPIO DE UMIRIM (107ª ZE)  (05 de junho de 2011)

2010

JUNHO

05 de junho de 2010 – sábado

(1 ano antes)

1. Data até a qual todos os partidos políticos que pretendam participar da eleição

devem ter obtido registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.

2. Data até a qual os candidatos aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito devem ter

requerido inscrição eleitoral ou transferência de domicílio para o município de

Umirim/CE, 107ª Zona Eleitoral.

3. Data até a qual os candidatos aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito devem estar com a filiação deferida no âmbito partidário.

2011

ABRIL

25 de abril de 2011 – segunda-feira

(41 dias antes)

1. Início do prazo para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolha de candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito.

26 de abril de 2011 – terça-feira

(40 dias antes)

1. Último dia do prazo para a realização de convenções destinadas a deliberar

sobre coligações e escolha de candidatos.

27 de abril de 2011 – quarta-feira

(39 dias antes)

1. Data a partir da qual as emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário, deverão observar as vedações contidas no art. 45 da Lei nº 9.504/97.6

28 de abril de 2011 – quinta-feira

(38 dias antes)

1. Último dia do prazo para a apresentação, pelos partidos políticos ou coligações,

no Cartório Eleitoral, até as dezenove horas, do requerimento de registro de candidatos

aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito.

2. Data a partir da qual o Cartório Eleitoral permanecerá aberto aos sábados,

domingos e feriados, em regime de plantão, até as 19 horas. (LC nº 64/90, art. 16).

3. Data a partir da qual são vedadas aos agentes públicos as condutas descritas

nos arts. 73 e seguintes da Lei nº 9.504/97, no que couberem.

4. Data a partir da qual é vedado a qualquer candidato comparecer a

inaugurações de obra públicas.

5. Data a partir da qual os feitos eleitorais terão prioridade para a participação do

Ministério Público e dos Juízes de todas as Justiças e instâncias, ressalvados os

processos de habeas corpus e mandado de segurança. (Lei nº 9.504/97, art. 94).

29 de abril de 2011 – sexta-feira

(37 dias antes)

1. Último dia para os candidatos requererem seus registros perante o Cartório

Eleitoral da 107ª Zona Eleitoral, até às 19 (dezenove) horas, caso os partidos ou

coligações não os tenham requerido.

2. Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral. (Lei nº 9.504/97, art.

36, caput)

3. Data a partir da qual os partidos políticos registrados podem fazer funcionar, das 8 (oito) às 22 (vinte e duas) horas, alto-falantes, ou amplificadores de voz, nas suas sedes ou em veículos. (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 3º). 4. Data a partir da qual os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das oito às vinte e quatro horas (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 4º). 

5. Data a partir da qual, independentemente do critério de prioridade, os serviços telefônicos oficiais ou concedidos farão instalar,  nas sedes dos diretórios municipais, devidamente registrados, telefones necessários, mediante requerimento do respectivo

presidente e pagamento das taxas devidas.(Código Eleitoral, art. 256, § 1º).

6. Último dia para os tribunais de contas tornarem  disponível à Justiça Eleitoral

relação daqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções

públicas rejeitadas por irregularidade insanável, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado.

30 de abril de 2011 – sábado

(36 dias antes)

1. Último dia para publicação, no Cartório Eleitoral, do Edital contendo os pedidos de registro de candidatura para ciência dos interessados.
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2. Data a partir da qual o Juiz Eleitoral deve convocar os partidos políticos e a representação das emissoras de televisão e de rádio para a elaboração de plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito, se for o caso.

3. Último dia para os partidos políticos constituírem os comitês financeiros, observado o prazo de três dias após a escolha de seus candidatos em convenção.

4. Último dia para a designação da localização das seções eleitorais.

MAIO

03 de maio de 2011 – terça-feira

(33 dias antes)

1. Último dia para os partidos políticos ou coligações registrarem, perante o Juiz Eleitoral, os comitês financeiros, observado o prazo de 3 (três) dias após a respectiva constituição.

05 de maio de 2011 – quinta-feira

(31 dias antes)

1. Data a partir da qual é assegurada prioridade postal aos partidos políticos para a remessa da propaganda de seus candidatos registrados.

07 de maio de 2011 – sábado

(29 dias antes)

1. Último dia para os responsáveis por todas as repartições, órgãos e unidades do serviço público oficiarem ao Juiz Eleitoral, informando o número, a espécie e a lotação dos veículos e embarcações de que dispõem para a eleição.

2. Último dia para publicação dos membros para compor a Junta Eleitoral, mesmo que mantida a relação constante das eleições realizadas em 03 de outubro de 2010.

3. Último dia para publicação do edital de nomeação e convocação dos mesários, mesmo que mantida a relação constante das eleições realizadas em 03 de outubro de 2010.

10 de maio de 2011 – terça-feira

(26 dias antes)

1. Último dia para o Juiz Eleitoral realizar sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda, de cada partido ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito.

2. Último dia para os partidos políticos impugnarem, em petição fundamentada, os nomes das pessoas indicadas para compor a Junta Eleitoral, observado o prazo de 3 (três) dias após a respectiva publicação.
8

12 de maio de 2011 – quinta-feira (24 dias antes) 

1. Último dia para os membros das mesas receptoras recusarem a nomeação.

2. Último dia para os partidos políticos reclamarem da nomeação dos membros das mesas receptoras. (Lei 9.504/97, art. 63).

13 de maio de 2011 – sexta-feira (23 dias antes)

1. Data a partir da qual pode ser veiculada propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, se for o caso.

2. Último dia para o diretório municipal indicar integrantes da Comissão Especial de Transporte e Alimentação (Lei 6.091/74, art. 14).

14 de maio de 2011 – sábado (22 dias antes)

1. Último dia para nomeação dos membros da Junta Eleitoral.

2. Último dia para o Juiz Eleitoral decidir sobre as recusas e reclamações contra a nomeação dos membros das mesas receptoras

15 de maio de 2011 – domingo (21 dias antes)

1. Último dia para o Presidente da Junta Eleitoral  comunicar ao Tribunal e divulgar, mediante edital, os nomes dos escrutinadores e auxiliares que houver nomeado.

17 de maio de 2011 – terça-feira

(19 dias antes)

1. Último dia para os partidos recorrerem da decisão do Juiz eleitoral sobre a nomeação dos membros da mesa receptora 

18 de maio de 2011 – quarta-feira

(18 dias antes)

1. Último dia para os partidos políticos oferecerem impugnação aos

escrutinadores nomeados, constantes do edital publicado.

2. Data da instalação da Comissão Especial de Transporte e Alimentação.

3. Último dia para requisição de veículos e embarcações, órgãos ou unidades do serviço público para a votação.9

20 de maio de 2011 – sexta-feira

(16 dias antes)

1. Data em que todos os pedidos de registro de candidatos a Prefeito e a VicePrefeito, mesmo os impugnados, devem estar julgados pelo Juiz Eleitoral e publicadas as respectivas decisões.

2. Último dia para o Tribunal decidir os recursos interpostos contra a nomeação dos membros das mesas receptoras.

21 de maio de 2011 – sábado

(15 dias antes)

1. Data a partir da qual nenhum candidato, membro de mesa receptora e fiscal poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. (Código Eleitoral, art. 236, § 1º).

25 de maio de 2011 – quarta-feira (11 dias antes)

1. Data em que deve ser divulgado o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores.

1. Último dia para publicação pelo Juiz Eleitoral, para uso na votação e apuração, de lista organizada em ordem alfabética, formada pelo nome completo de cada candidato e pelo nome que deve constar da urna eletrônica, também em ordem alfabética, seguidos da respectiva legenda e número.

26 de maio de 2011 – quinta-feira (10 dias antes)

1. Último dia para a requisição de servidores e instalações destinados aos serviços de transporte e alimentação de eleitores.

2. Último dia para o Juiz Eleitoral comunicar aos chefes das repartições públicas e aos proprietários, arrendatários ou administradores das propriedades particulares, a resolução de que serão seus respectivos edifícios,  ou parte deles, utilizados para o funcionamento das mesas receptoras.

27 de maio de 2011 – sexta-feira (09 dias antes)

1. Último dia para a reclamação contra o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores na votação.
10
30 de maio de 2011 – segunda-feira (06 dias antes)

1. Último dia o Juiz Eleitoral decidir as reclamações contra o quadro geral de percursos e horários para o transporte de eleitores, devendo, em seguida, publicar o quadro definitivo.

2. Último dia para realização de reunião pública para verificação, pelos candidatos e/ou representantes, das fotografias, nomes dos candidatos e siglas das legendas partidárias para fins de aceite e posterior geração, por meio do sistema próprio, dos cartões de memória e de carga, de votação e de contingência e os disquetes das urnas eletrônicas.

31 de maio de 2011 – terça-feira

(05 dias antes)

1. Data a partir da qual e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto (Código Eleitoral, art. 236).

2. Último dia para os partidos políticos e coligações indicarem ao Juiz Eleitoral, representantes para o Comitê interpartidário de Fiscalização, bem como os nomes das pessoas autorizadas a expedir as credenciais para fiscais e delegados.

3. Último dia para a entrega da segunda via do título eleitoral.

4. Último dia para substituição da foto eventualmente rejeitada pelo candidato, partido ou coligação na audiência pública para verificação da fotografia.

JUNHO

01 de junho de 2011 – quarta-feira (04 dias antes)

1. Data em que todos os recursos sobre pedido de registro de candidato devem estar julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral e publicadas as respectivas decisões.

02 de junho de 2011 – quinta-feira (03 dias antes)

1. Data a partir da qual o Juiz Eleitoral ou o presidente da mesa receptora poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar. (Código Eleitoral, art. 235 e parágrafo único).

2. Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

3. Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre às 8 horas e às 24 horas (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único e Lei nº 9.504/97, art. 39, §§ 4º e 5º, I).11

4. Último dia para realização de debates.

5. Último dia para o Juiz Eleitoral remeter ao presidente da mesa receptora o material destinado à votação. (Código Eleitoral, art. 133).

03 de junho de 2011 – sexta-feira (02 dias antes)

1. Último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, no espaço máximo, por edição, para cada candidato, partido político ou coligação, de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tablóide. (Lei

nº 9.504/97, art. 43, caput).

2. Último dia para propaganda eleitoral em páginas institucionais na internet. 

3. Data em que o presidente de mesa receptora que não tiver recebido o material destinado à votação deverá diligenciar para o seu recebimento. (Código Eleitoral, art. 133, § 2º).

04 de junho de 2011 – sábado

(01 dia antes)

1. Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre às 8 horas e às 22 horas. (Lei nº 9.504/97, art. 39, §§ 3º e 5º, I). 
2. Último dia, até às 22 horas, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata. (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 5º, I e III).

05 de junho de 2011 – domingo

DIA DA ELEIÇÃO

- Às 7 horas: Verificação e instalação da seção e emissão da "zerésima".

- Às 8 horas: Início da votação.

- Às 17 horas: Encerramento da votação.

- Após às 17 horas: Emissão dos boletins de urna e  início da apuração e da totalização dos resultados.

1. Data em que é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.

2. Data em que é vedada, até o término da votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, bem como bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos.

3. Data em que, no recinto das seções eleitorais e junta apuradora, é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores, o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato.12

4. Data em que é vedado aos fiscais partidários, nos trabalhos de votação, o uso de vestuário padronizado, sendo-lhes permitido tão só o uso de crachás com o nome e a sigla do partido ou coligação.

5. Data em que deverá ser afixada, na parte interna e externa das seções eleitorais e em local visível, cópia do inteiro teor do disposto no art. 39-A da Lei nº 9.504/97.

6. Data em que é vedada qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.

06 de junho – segunda-feira

(1 dia depois)

1. Último dia para encerramento dos trabalhos de apuração pela Junta Eleitoral.

2. Último dia para o Juiz Eleitoral divulgar o resultado da eleição e proclamar os candidatos eleitos para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito.

3. Data a partir da qual o Cartório Eleitoral não mais permanecerá aberto aos sábados, domingos e feriados, e as decisões, salvo as relativas à prestação de contas de campanha, não mais serão publicadas em Cartório.

07 de junho – terça-feira

(2 dias depois)

1. Término do prazo, às 17 (dezessetes) horas do período de validade do salvoconduto expedido pelo Juiz Eleitoral ou presidente  da mesa receptora. (Código

Eleitoral, art. 235, parágrafo único).

2. Último dia do período em que nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou ainda, por desrespeito a salvo-conduto. (Código Eleitoral, art. 236).

08 de junho – quarta-feira

(3 dias depois)

1. Último dia para o mesário que abandonar os trabalhos durante a votação apresentar ao Juiz Eleitoral sua justificativa.

2. Último dia para os comitês financeiros encaminharem ao Juiz Eleitoral as prestações de contas dos candidatos.

16 de junho – quinta-feira

(11 dias depois)

1. Último dia para publicação das decisões que julgar as contas dos candidatos eleitos e do próprio comitê financeiro.13

19 de junho – domingo

(14 dias depois)

1. Último dia para a diplomação dos candidatos eleitos.

JULHO

05 de julho – terça-feira

(30 dias depois)

1. Último dia para a retirada das propagandas relativas à eleição, com a restauração do bem, se for o caso.

2. Último dia para o mesário que faltou à votação de 05 de junho apresentar justificativa ao Juiz Eleitoral.

AGOSTO

04 de agosto – quinta-feira

(60 dias depois)

1. Último dia para o eleitor que deixou de votar no dia 05 de junho apresentar justificativa ao Juiz Eleitoral.

Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral ad referendum do Plenário.

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em Fortaleza/CE, aos

11 dias do mês de abril de 2011.

Fonte: http://www.tre-ce.gov.br/arquivos/Internet/Sejud/Resolucoes/2011/Resolucao437.pdf