O ministro Marcelo Ribeiro é o relator de recurso que chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ajuizado pelo vereador Roberto José Cunha, de Trairí, no Ceará. Ele foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-CE), com base em denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE), por ter supostamente custeado próteses dentárias para eleitores em troca de votos, nas Eleições 2008.
O Ministério Público Eleitoral apreendeu com a protética Francisca Altino Braga, em Trairí, um caderno de anotações das encomendas das próteses e um lote de 35 próteses com o supostos nomes de usuários e de vereadores.Em sua defesa, o vereador diz que no processo não houve prova de nenhuma autorização sua para a distribuição ou doação de próteses em seu nome. Diz ainda que no caderno apreendido havia apenas anotações feitas pela protética ou por seu filho, sem qualquer participação direta de sua parte, "descaracterizando por completo as exigências legais para fins de captação ilícita de sufrágio".
Por fim, salienta o vereador, ficou claro que "a protética D. Francisquinha, sempre procurava uma sombra para 'amarrar o seu bode, ou seja, para garantir o recebimento de sua conta por serviços "fiados", autorizada ou não por terceiros. Assim, pede de volta o cargo de vereador, por já ter ficado provado no processo de que não atuou, não participou, não tinha conhecimento da prática em seu nome, que não houve prática em seu nome, mas apenas "dedução de D. Francisquinha".
Agência da Justiça Eleitoral/ Política do O Povo
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